O prefeito de Nova Europa (SP), Osvaldo Aparecido Rodrigues, o Mosquito (PPS), anunciou nesta segunda-feira (19) que vai exonerar 76 servidores públicos, entre eles sete secretários municipais. O objetivo é economizar R$ 120 mil e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o prefeito, o orçamento deste ano do município caiu cerca de 5%, por conta do repasse menor de ICMS, do governo estadual, e do Fundo de de Participação dos Municípios, do governo federal.

Além disso, por um erro da administração anterior, 10 salas de escolas da cidade deixaram de ser cadastradas no ano passado para o recebimento da verba do Fundo de Educação Básica (Fundeb), fazendo com que a cidade perdesse R$ 750 mil. O prefeito entrou na Justiça para tentar recuperar essa verba. O ex-prefeito Walter Figueredo disse que desconhece as razões para o não o cadastramento das salas e disse que pode ter havido falha de algum funcionário na época.

Atualmente, a Prefeitura tem cerca de 500 funcionários e o gasto do orçamento com a folha de pagamento é de 58%, mas a lei prevê gasto de até 54%.

Dos 63 servidores que tinham cargos de comissão, 17 devem retornar para a Prefeitura, pois eram concursados. Também desse total, 13 eram temporários e os contratos venceriam no fim de agosto. As exonerações devem ser publicadas nos próximos dias.

Secretários
O prefeito disse que ainda estuda como vai administrar a Prefeitura sem sete dos nove secretários. Apenas as secretarias de Negócios Jurídicos e Serviços Administrativos serão mantidas. "Estou conversando com os secretários e alguns se prontificaram a trabalhar voluntariamente nesse período", disse.

Mosquito ainda informou que, caso consiga recuperar a verba do Fundeb, até o fim do ano alguns servidores poderão ser recontratados.

G1