Ibitinga, Domingo, 24 de Novembro de 2024
Audiência Pública: ?Taxa dos Bombeiros? foi discutida na Câmara
Bombeiros reclamam da falta de repasses da prefeitura. Nada foi acordado

  Com apenas seis vereadores presentes, a Audiência Pública sobre a possível criação da ‘Taxa dos Bombeiros’, reuniu apenas três cidadãos, além dos próprios bombeiros. Segundo alguns vereadores, o horário estabelecido para a realização da mesma, às 11:00 horas da última terça-feira (10), foi determinante para desmotivar a participação da população. No evento nada foi acordado, apenas discutido a possibilidade de criar a taxa.

   O Comandante 1º Sargento Mário Pereira Gomes Filho, explicou que se criada, a taxa iria arrecadar dinheiro para custear as despesas do Corpo de Bombeiros, tendo em vista que a verba destinada pela prefeitura nem sempre é suficiente. De acordo com Mário, a corporação vem sofrendo, devido ao não comprimento do orçamento que é reservado para a corporação. Segundo levantamento apresentado pelos bombeiros, este ano o município de Ibitinga reservou 0,87% do seu orçamento para destinar para os bombeiros, mas desta soma, apenas metade foi destinada. Desde a sua implantação, no dia 02 de junho de 2000, o Corpo de Bombeiros é mantido através de um convênio entre o estado e o município.

     O assunto da criação da taxa já ronda o Executivo desde 2012, quando um fundo foi criado para que a corporação recebesse os seus recursos, o FEBOM (Fundo Municipal Especial dos Bombeiros), que depois de aprovado na Câmara, de nada adiantou.

     Na última Sessão Legislativa, o presidente da Câmara, Dr. Marcel Pinto da Costa chegou a mencionar que outras Audiências Públicas poderão ser realizadas para avaliar o impasse.

Custo do repasse

  De acordo com um oficio dos bombeiros, o custo anual da corporação de Ibitinga é de aproximadamente R$ 980 mil reais, cerca de R$ 200 mil a mais do que foi aprovado recentemente no orçamento do município para o ano que vem.

Custo do imposto

      Segundo os bombeiros, o valor da taxa é de acordo com a classificação de risco de cada atividade que é realizada no imóvel, seguindo uma determinação estadual. Imóveis com metragens abaixo de 100 m² estariam isentos da taxa. Construções com 101 m² pagariam, por exemplo, um valor anual de R$ 23,44. Já imóvel comercial, como um hotel de 1.000 m², pagaria R$ 542,35 por ano. No caso dos imóveis comerciais, se a atividade tiver o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia, poderia conseguir um desconto de 20%. Segundo os bombeiros, Ibitinga possui 2.300 empresas com projetos aprovados na corporação, mas nem todas tem o atestado de vistoria em dia.

 

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