O governo federal realizou algumas mudanças no cadastro dos médicos (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- CNES), em todo o Brasil. Agora, cada profissional não pode trabalhar em mais de dois cargos. Na realidade, médicos que trabalhavam em hospitais e postos de saúde, de diversas cidades, devem agora escolher apenas dois, o que reduz o número de profissionais em atividade.

    Após recente repercussão na mídia do país, que denunciou o caos em serviços do SUS e revelou as falhas do CNES, a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde publicou uma Portaria (MS/SAS nº134, de 04 de abril de 2011), que estabelece orientações técnicas para o registro e operacionalização de dados no CNES. Com a medida o Governo Federal espera reduzir o número de médicos que trabalham em mais de um emprego ao mesmo tempo, ou seja: médicos cadastrados em diversas entidades de diversas cidades, e não cumpria o horário integral em todas elas. Se as alterações previstas para maio realmente ocorrerem, poderá ocorrer um impacto negativo no quadro de profissionais médicos da área da saúde pública, pois alguns profissionais terão que optar por este ou aquele vínculo existente.

    Além de todos os pontos da nova regulamentação, frente a realidade, há outro agravante: médicos prestes a se aposentarem, e concursos públicos para algumas especialidades sem interesse pelos profissionais, sem contar o pequeno número de profissionais no mercado. Outro agravante são os salários dos médicos, que incentiva o profissional a trabalhar em diversos estabelecimento de saúde, o que não agrada o CNES. 

Médicos em Ibitinga

    “Nenhum médico deixou de trabalhar em Ibitinga por causa do CNES”, explica Dra. Nadir Costa Doro, Diretoria Superintendente do SAMS de Ibitinga. Segundo ela, médicos deixaram de trabalhar na cidade antes da nova regulamentação. Sobre uma visão geral do problema, a Diretoria afirmou que o município está planejando a criação de planos de carreira dos servidores públicos, incluindo os da área da saúde, visando a melhoria nas condições salariais e de trabalho dos mesmos, além do atendimento à população. “O plano de carreira é um compromisso da nossa administração. Elaboramos o magistério e iniciamos da autarquia SAMS  e SAAE. Após as estruturações começarem o plano de carreira dos servidores vinculados a administração direta” comenta o prefeito Marco da Fonseca.