A diretoria do Sindicato Rural de Ibitinga e Tabatinga (SRI) esteve na última semana em Brasília, para acompanhar na Câmara dos Deputados os debates e a votação da proposta de projeto do novo Código Florestal. Uma “novela” que já se arrasta há anos e cria cada vez mais insegurança jurídica para os produtores rurais.

  O futuro do país, com a sadia integração entre Meio Ambiente e Agricultura, está em jogo e a demora na aprovação do projeto serve apenas para exaltar ainda mais as alas radicais, tumultuar o debate, e aumentar a incerteza sobre a produção de alimentos no país, principalmente nas chamadas “áreas consolidadas”, onde já existem o cultivo de frutas, grãos e outros alimentos que abastecem a mesa e o bolso de todos os brasileiros, em muitos casos a mais de 100 anos.

  No contato com os deputados, os diretores do SRI Frauzo Ruiz Sanches e Alcides dos Santos Moreira tiveram a oportunidade de expor seu ponto de vista, em especial, o fato de que as entidades que representam os produtores não querem e nem aprovam a derrubada de novas áreas de mata. Em síntese, querem apenas que sejam respeitadas as áreas já consolidadas, algumas delas com mais de 100 anos, como a produção de café (Minas Gerais), maçã (Santa Catarina) ou arroz (Rio Grande do Sul), além da inclusão da APP no computo da reserva legal e a liberação das pequenas propriedades da obrigação de averbar a reserva legal.

 De modo geral, os deputados estão conscientes e já acordaram sobre a necessidade de adequar a legislação ambiental à realidade do país, mantendo a preservação do meio ambiente, mas garantindo também o desenvolvimento da produção agrícola, que abastece o país de alimentos e ainda é o “carro chefe” da economia e das exportações brasileiras.

  Tanto estão de acordo, que na última quarta-feira, dia 11, todos os líderes de bancadas (partidos) assinaram um documento para a aprovação do texto da lei ainda naquele dia. A votação teve início e todos os representantes de partidos se manifestaram a favor da proposta, com exceção de PV e PSOL. Quando faltava apenas o voto do líder do Governo na Câmara - deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) - este pediu aos demais colegas que retirassem seus votos, para que o assunto fosse decidido em outra ocasião.

  Mesmo perante a perplexidade de todos os presentes, já que os votos computados no telão instalado no plenário da Câmara dos Deputados já apontavam a aprovação do Novo Código Florestal, diante do “aclamado” pelo líder do governo, os representantes dos partidos que formam a base aliada voltaram atrás em suas posições, retiraram os votos e o impasse foi postergado para as próximas semanas.

Segundo o presidente do SRI, Frauzo Ruiz Sanches, “Foi frustrante observar a fragilidade da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo Federal, onde acordos já pactuados pelos partidos e votações já definidas voltam atrás pela interferência de pessoas que representam os interesses do Governo e não do povo. Foi como eu colocar meu voto em uma urna eletrônica, depois me arrepender e abrir a urna para mudar de opinião”.

  Com a aproximação da data limite imposta pela lei para que todas as propriedades tenham averbadas suas reservas legais (11 de junho próximo), cerca de 90% dos produtores e proprietários rurais ainda não regularizam sua situação. Isto ocorre, não apenas pela indefinição sobre o novo código, mas, principalmente, porque muitos micro e pequenos produtores terão que abrir mão de suas culturas e criações para cumprir a lei, inviabilizando a atividade agrícola que sustenta suas famílias e prejudicando a produção de alimentos no país.

   O SRI continua encaminhando ofícios, participando de debates, manifestações e buscando o apoio dos deputados para a aprovação do texto de lei, desde que este respeite não apenas o Meio Ambiente, mas também as necessidades do homem e sua integração com o cenário ambiental. 

 “Convidamos todos aqueles que são sensíveis a esta questão, que manifestem apoio e cobrem as autoridades públicas para que apóiem a causa. Às vezes, um vereador cobra um prefeito ou deputado estadual, que cobra um governador ou um senador, que por sua vez cobra um deputado federal e no fim das contas prevalece o bom senso e a integração entre Meio Ambiente e Agricultura”, ressaltou Frauzo.