Texto: Com. José Commandini Neto

   A divisão do Pará em três partes pode custar caro aos contribuintes de outras regiões do país. De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Rogério Boueri, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União, caso seja aprovada a proposta de criação dos dois novos Estados.

   Até o final do ano, a população do Pará deve decidir, em plebiscito, se quer ou não desmembrar o Estado, o segundo maior do Brasil em território. Entretanto, o economista do instituto, responsável por um estudo sobre os custos das unidades federativas brasileiras, observa que alguns detalhes foram “esquecidos” pelos defensores das propostas.

   Esse valor, de R$ 2 bilhões, é o déficit (quando a diferença entre as receitas e as despesas gera um saldo negativo) desses dois novos Estados, sem contar os custos com a construção das novas estruturas de governo, do Legislativo e do Judiciário. E quem vai ficar com a dívida do Pará? E como será dividida a receita? São pontos que precisam ser levados em conta.

   Boueri destaca ainda que, no Pará, os gastos com a máquina pública equivalem a 16% do PIB do Estado (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas produzidas no local), percentual acima da média dos outros Estados, que é de 12,5%. Em Tapajós e Carajás, a proporção seria ainda maior: respectivamente de 51% e 23% dos PIBs estaduais.

   Isso não quer dizer que Tapajós vá gastar metade do que arrecada com o governo, mas mostra que não tem como o Estado ser autossuficiente.

   O geógrafo Gilberto Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA), lembra que o Tocantins (emancipado de Goiás em 1988) precisou ser sustentado pelo governo federal por dez anos. Na nova divisão, a União não vai manter os Estados por dez anos. Isso quer dizer que vamos ter que dividir os recursos dos Estados e aí, se questiona: será que isso realmente poderá trazer benefícios ou se não vamos estar diante da criação de novos Estados sem a condição verdadeira de autossustentação?

   Além de Tapajós e Carajás, tramitam no Congresso outras propostas para criar mais sete Estados e quatro territórios, fazendo com que o mapa do Brasil passe a ser dividido em 33 Estados e quatro territórios, além do Distrito Federal. Caso aprovadas, o Orçamento federal ficaria ainda mais comprometido, como explica Boueri.

   A criação de um Estado novo aumenta o custo governamental no Brasil, em geral, em R$ 995 milhões por ano. Aparece uma conta de quase R$ 1 bilhão por ano a cada Estado criado, e alguém vai ter de pagar. Contrapondo todos esses gastos está o argumento de que, um governo menos irá melhor os serviços prestados à população, como defende o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores para criação de Carajás. O parlamentar também rebate a tese de que a União terá de sustentar os novos Estados por uma década.

  Essa informação é equivocada. O Tocantins recebeu da União R$ 500 milhões, de repasse voluntário, cinco anos depois de criado, sendo R$ 100 milhões por ano.

   O especialista da UFPA admite que a divisão possa trazer benefícios para os municípios, mas defende mais discussões e pesquisas que comprovem a tese.

   Uma grande audiência pública e comissões permanentes deveriam ser estabelecidas, visitar os Estados, dialogar, tornar a coisa mais visível e não algo que se crie imediatamente para que a população diga sim ou não, sem saber o que é, motivada pela emoção.

   Caso a proposta de dividir o Pará seja aprovada, o Estado do Tapajós terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste. Já o Estado do Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a 25% das regiões sul e sudeste do território. O novo Pará, por sua vez, ficará com outras 77 cidades para administrar.