10/09/2010-Na última quarta-feira (08), representantes da Associação dos trabalhadores de Feirinha, vereadores e o prefeito, se reuniram no auditório da prefeitura, para esclarecer dúvidas sobre o projeto de revitalização da Feirinha do Centro, como também a possível mudança de local. Também compareceram na reunião, o Secretário de Turismo Robinson Ribeiro e o representante da empresa que analisou e idealizou o projeto de revitalização, Rodrigo Serafim Blasi.

    A reunião aconteceu depois que os expositores protocolaram em agosto, um pedido para que a Câmara Municipal, um pedido para que os vereadores agendassem e participasse da reunião com o prefeito Marco Fonseca. Segundo o Secretário de Turismo Robinson Ribeiro, a reunião aconteceu agora devido a muito trabalho, fruto do término da 37ª Feira do Bordado.

   Na reunião, dúvidas sobre o projeto foram debatidas, como a reforma da praça Jorge Tibiriçá, a construção de banheiros no local entre outras. Também foi questionada a regulamentação dos trabalhadores da Feira. “O primeiro passo é realizar um recadastramento dos trabalhadores da Feirinha para avaliarmos o perfil dos trabalhadores”. Robinson ainda afirmou que o recadastramento também irá servir como base de dados para criar diretrizes para a elaboração da lei que irá regulamentar a atividade. “Depois do recadastramento e de ouvir cada trabalhador, pretendemos realizar mais reuniões”. O secretário acredita que nas próximas reuniões a Associação Comercial também participe.

    De acordo com a nova presidenta da Associação dos Trabalhares da Feirinha (que tomou posse no dia 24 de julho), ainda falta muito para ser debatido. “Ainda temos dúvidas sobre o como será o acesso para os ônibus dos turistas, o escoamento das águas das chuvas na praça Jorge Tibiriçá, e qual será o perfil do expositor” comenta Ivete Chagas Branco. Segundo ela, o que é necessário manter é a essência da Feirinha, como os produtos artesanais e que representam Ibitinga Brasil a fora. “Nós iremos batalhar para manter a tradição do artesanato na Feirinha”, comenta. Para o prefeito Marco Fonseca foi o dialago entre o a Prefeitura e os trabalhadores. “O mais importante dessa reunião foi mostrar que estamos dialogando com os integrantes da feirinha para fazer um projeto que beneficie a todos eles. Reitero o que falei nas reuniões anteriores com os feirantes: jamais iremos realizar qualquer mudança no setor sem antes conversar com todos e chegarmos a um denominador comum. O que queremos é o progresso desses trabalhadores”  explicou o prefeito Marco Fonseca.

Lei da Feirinha

   Segundo Ivete Branco, é preciso criar uma nova lei para a atividade, tendo em vista que os decretos feitos em outras administrações, já não refletem a atividade. “O correto é manter a Feirinha com produtos de artesanatos, mesmo que junto da Feira, tenha uma praça de alimentação”, comenta.

    Na Sessão da Câmara Municipal, os vereadores Áureo Rodrigues de Souza e José Geraldo Fábio, comentaram a questão. “Para que seja elaborada uma lei regulamentando a Feirinha, antes é necessário criar o TAC”, comentou o vereador José Geraldo. Para o vereador Áureo, a reunião foi muito produtiva, mesmo sendo ainda o início dos trabalhos juntos entre Prefeitura e trabalhadores da Feirinha. “A reunião foi pacífica, clara e muito tranqüila”.

      Segundo o Secretário de Turismo, uma lei federal está obrigando os municípios a criarem diretrizes que regulamentem termos de uso do espaço público para fins comerciais e para a ocupação do solo do modo em geral. “Independente da questão da Feirinha ou não, esta regulamentação deve ser realizada”, comenta Robison. “Para adequar a Feirinha, primeiro temos que esperar a regulamentação do TAC. O projeto de revitalização já foi elaborado dentro das disposições da lei de ocupação do solo”, explica o secretário.

       O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) é um acordo que será realizado entre o Ministério Público e a prefeitura, onde serão elaboradas diretrizes para o uso da ocupação do solo. Outra regularização que o TAC irá estabelecer será o uso correto das calçadas, diferentes do que se encontra atualmente, como calçadas danificadas, ou sendo usadas pelos comerciantes impedindo a passagem dos pedestres. A reunião entre a prefeitura e o ministério público para decidir o TAC, ainda deve acontecer, só então depois deste encontro será realizada outra reunião com os Trabalhadores da Feirinha.