A partir do dia 1º de novembro até o 28 de fevereiro do próximo ano acontece a piracema, quando ocorre o defeso da reprodução natural dos peixes na Bacia Hidrográfica do rio Paraná. Durante o período, a pesca em rios e lagos é proibida. Como forma de prevenir e repreender as infrações ambientais de pesca irregular, a Polícia Militar Ambiental anunciou ontem a Operação Piracema.
Quem for pego pescando de forma irregular pode pagar multa mínima de R$ 700, havendo também providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração. Será acrescido R$ 20 no valor total da infração, por quilo de peixe capturado irregularmente, segundo resumo da Polícia Militar Ambiental.
A Instrução Normativa do Ibama número 25, publicada em 2009, estabelece a proibição da pesca para todas as categorias e modalidades.
De acordo com a normativa do Ibama, a pesca com o uso de rede ou tarrafas que são utilizadas por pesca-dores profissionais estão proibidas. Só está autorizada a pesca na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão. A população pode denunciar, via 190.