Na era digital, as informações fiscais, tributárias e previdenciárias das empresas serão enviadas para o governo em tempo real. Segundo o portal esocial do Governo Federal, ao todo são informações de 18 milhões de empregadores e de 44 milhões de trabalhadores públicos e privados em um único sistema.
No próximo dia 16 de julho, médios, pequenos e microempresários, e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões / ano, deverão que se cadastrar no programa eSocial, que reunirá informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas. Desde o dia 08 de janeiro, várias etapas do programa já foram implantadas, e cadastraram empresas de grande porte. Nessa última etapa, prevê o cadastro das médias, pequenas e micro empresas, e também MEI (Micro Empreendedor Individual) com empregado.
No Diário Oficial da União desta quarta-feira 11, foi publicado um resolução que permitirá o cadastramento no programa a partir de novembro, empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Internet
Na próxima fase, começa o cadastramento dos empregados; tudo via internet. “No dia 01/09, começam os cadastramentos dos empregados. Começou o cadastramento das empresas, depois começará o cadastramento dos empregados e no dia 1/11, a folha de pagamento com todas as informações, e o fechamento da folha, vai ser tudo online”, explicou o contador Sandoval Salles Boni. Segundo Sandoval, em 2019, o eSocial também solicitará dados da saúde do trabalhador. “O que tem que informar? O exame admissional, demissional, o PPRA da Segurança do Trabalho, vai ter que informar tudo”, explicou.
Segundo dados do Governo Federal, o eSocial é composto por uma junção de órgãos, como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Previdência Social (MPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Caixa Econômica Federal.
Multas
Na região de Ibitinga, um treinamento aprofundado sobre o tema aconteceu em Jaú, este ano, no primeiro semestre. Para o Contador Sandoval, o eSocial vai reeducar as empresas e aproximar os empresários dos escritórios de contabilidade.
Admissão de estrangeiros, contratação de estagiários, admissão e demissão de funcionários, comunicado de acidente de trabalho, rescisões, entre outras atividades, serão todas prestadas no eSocial através da internet. Ficar atento na prestação de dados dessas informações podem evitar multas que variam de R$ 170, por não informar as férias do funcionário, por exemplo, até R$ 30.050, 76, que é por não informar a folha de pagamento, por exemplo.