No último dia 22, o Governador João Doria publicou no Diário Oficial do Estado, a liberação na R$ 360 milhões para as Estâncias Turísticas. Os recursos contribuirão de forma significativa, segundo o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para que obras e programas vinculados ao desenvolvimento do turismo possam ser concluídos nas 70 cidades reconhecidas como estâncias no Estado.

   Antes disso, no dia 08, Vinholi se reuniu secretários estaduais, prefeitos e representantes de associações do setor, para viabilizar a retomada de obras conveniadas até 2017, e também discutir o Decreto 64.067/2019, que cancelou 176 convênios de infraestrutura turística firmados em 2018, sem reserva orçamentária prevista em lei. A solução, segundo o governo do estado, foi usar a verba do orçamento de 2019.

Ibitinga

  Para Ibitinga o governo destinou R$ 3.051.870,25, e o assunto foi questionado na Câmara de Vereadores, na terça-feira 26, já que no início de janeiro houve uma grande repercussão na cidade sobre o cancelamento dos recursos, já anteriormente anunciados.

  Sobre o tema, a prefeitura de Ibitinga, através da assessoria de impressa, explicou que este ano a parcela fixa foi de R$ 2.561.142,19. Para Ibitinga, segundo a prefeitura, o valor da participação em 2019 foi de R$ 490.728,06 com ligeiro aumento no índice de participação em relação há anos anteriores.

  Com isso, o valor do DADETUR para Ibitinga em 2019 é de R$ 3.051.870,05 (R$ 2.561.142,19 + R$ 490.728,06).

  Contudo, segundo a prefeitura, anualmente, o Governo do Estado pratica o contingenciamento (bloqueio) de parte deste valor. Em 2016 e 2017, o contingenciamento das verbas chegou a 32%. Para 2019, estima-se que o contingenciamento será de 46%.  Isso significa, que o valor a ser repassado para Ibitinga em decorrência do DADETUR 2019, ainda não está definido. 

   Se confirmado o contingenciamento de 46% esse valor será reduzido para R$ 1.648.009,83, porém, a prefeitura explicou, por meio de nota, “que ainda assim, é um grande auxílio para os investimentos previstos e vem de encontro com aquilo que foi discutido nas últimas reuniões do COMTUR (Conselho Municipal do Turismo) de Ibitinga de utilizar esse recurso para reorganizar os projetos e atender o turismo de compras e fluvial, além de permitir investimentos no centro da cidade”, finalizou.