Ibitinga, Domingo, 24 de Novembro de 2024
Números de vereadores em Ibitinga pode aumentar de 10 para 15
Projeto foi apresentado na Câmara esta semana, e poderá ser votado nas próximas semanas

   Um projeto de lei que altera uma resolução, e aumenta o número de 10 para 15 cadeiras de vereadores da Câmara, foi apresentado nesta semana. Pela lei federal, Ibitinga poderia ter até 17 vereadores, como já teve nas legislaturas de 1982 até 2004 (veja o quadro ao lado).

     Segundo o presidente da Câmara, Gumercindo José Rossato Bernardi (PSDB), a lei orgânica do município será modificada pelo projeto de lei apresentado para 15 vereadores, e está diretamente ligado ao aumento populacional da cidade, o que segundo Gumercindo, aumenta o número de trabalho da Casa.

     Outra justificativa para o aumento de cadeiras na Casa é o trabalho realizado pelas Comissões. Atualmente três comissões estão formadas por três vereadores cada. “Com a nova composição podemos aumentar o número de vereadores em cada Comissão, ou criar mais Comissões”, explica Gumercindo. Segundo ele, os serviços da Câmara ficarão mais eficientes, e mais produtivos. Sobre isso, o vereador afirma que os integrantes das Comissões de Constituição e também a de Orçamento, não podem fazer parte de outras comissões, o que resulta muito trabalho para a terceira Comissão, que trabalha nas áreas de saúde, esporte, cultura, serviços públicos, meio ambiente, segurança, agricultura, educação e etc. “É impossível acompanhar, fiscalizar, sugerir em tais áreas, principalmente em um município que vem crescendo como o nosso”, comenta Gumercindo.

    Sobre a função do trabalho de cada vereador, o presidente da Câmara afirma que os problemas da cidade devem ser identificados pelo vereador e apresentado ao Executivo. “O que precisamos é que futuras composições de nossa Câmara continuem como pensamento e a atitude da posição atual, percorrendo cada ponto de nosso município, na área rural, levando ao Poder Executivo as necessidades de sua população”, explica. Sobre os trabalhos realizados pelo Legislativo, a Câmara disponibilizou em tramitações 1.684 documentos protocolados em 2010, um número grande de trabalho, se comparado a outras Câmaras da região, segundo Gumercindo.

   Os dez vereadores representam apenas cinco partidos, PDT, PSDB, DEM, PMDB e PT. A maior bancada é do PSDB com 3 vereadores e a menor do PT com um.

 

Favoráveis

   O projeto recebeu apoio favorável de cinco vereadores. Assinaram a proposta os vereadores Gumercindo Bernardi (PSDB), Richard Porto de Rosa (PMDB) José Romildo dos Santos (DEM), Áureo Rodrigues de Souza (PDT) e Edson Pessine (PMDB). Como o projeto ainda não foi discutido em Sessão, os demais vereadores ainda não se manifestaram.   

 

Custos

   De acordo com o presidente da Câmara, o novo número de vereadores proposto não aumentaria o número de funcionários e nem de despesas da Câmara. O único custo seria apenas nos salários dos legisladores, que hoje estão em R$ 3.126,06 para cada vereador. O aumento na folha de pagamento, caso aprovado o projeto, será de R$ 15.630,30 mensais.

 

 

Número de vereadores por legislaturas

 

1981 até 1982 – 13 vereadores

1983 até 1988 -  11

1989 até 1992 – 17

1993 até 1996 – 17

1997 até 2000 – 17

2001 até 2004 – 17

2005 até 2008 – 10

2009 até 2012 – 10*

 

*composição atual

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