A Prefeitura de Ibitinga, através da Secretaria de Obras, está em alerta sobre a necessidade da limpeza de terrenos baldios. Terreno limpos evitam a proliferação de mosquitos causadores de doenças, insetos peçonhentos entre outras pragas.
Em todo ano de 2019, um total de 1.192 proprietários de imóveis foram notificados sobre a necessidade de limpar seus terrenos. Já o número de multas foram 401, no ano passado.
Este ano, até o dia 22 deste mês, o número de notificações foi de 743. O número de multas chegou a 165.
Quantidade
Segundo a prefeitura, o número de notificações representa de 15 a 20% a mais o número de imóveis a serem limpos, tendo em vista que quando um proprietário possui mais de um imóvel é feita apenas uma notificação.
Multas
As notificações e as multas estão sob a luz da Lei Municipal 4.518/ 2017. São considerados terrenos sujos, segundo a lei, imóveis com vegetação (mato) acima de 30 centímetros de altura ou com entulhos formados por alvenaria, ou madeira, plásticos, entre outras coisas.
Cada multa é formada de 40 UFM (Unidades Fiscais do Município). Cada UFM está cotado em 2020 a R$ 23,46, o que rende uma multa de R$ 938,40. As publicações do Diário Oficial do município estão anunciando as notificações de imóveis.