No domingo 04, a prefeitura de Ibitinga publicou um decreto (nº 4.758), estabelecendo o estado de emergência no município da Estância Turística de Ibitinga, para o enfrentamento do grave incêndio causado no Pantaninho.

 A partir da publicação do documento, as secretarias municipais, segundo o decreto, estão autorizadas a tomarem medidas necessárias ao combate do incêndio, promovendo contratação de bens e serviço em regime de urgência, por dispensa de licitação, observadas em qualquer caso, os princípios constitucionais da Administração Pública.

  O decreto ainda trás a observação que a necessidade do mesmo considera a lei estadual de proteção ambiental em decorrência da vida silvestre e todos os remanescentes da flora daquela área, denominada Pantanal Paulista ou Pantaninho.