Agentes da Polícia Militar Ambiental de Ibitinga, Ribeirão Preto e Região realizaram entre os dias 05 e 06, a “Operação Estoque de Pescado”, em diversos municípios destas regiões.

   Em Ibitinga, a operação resultou em uma apreensão de pescado da espécie traíra, e os peixes apreendidos foram doados para o Lar São Vicente de Paula. Em um dos locais averiguado foi constatado que o pescador profissional não declarou cerca de 3,5kg de peixes nativos das espécie traíra. Ao ser questionado informou que não se recordava de ter que declarar o seu estoque. Em razão da irregularidade constatada o averiguado foi autuado no valor de R$ 769,16 por “por deixar de apresentar declaração de estoque”.

Operação

   Segundo a PM, o objetivo desta operação visa verificar junto aos pescadores profissionais, entre outros estabelecimentos da região, o estoque de peixes nativos pescados antes do início do período da piracema de forma a combater possíveis irregularidades praticadas por profissionais da área de pesca e comércio de peixes, no período em que a fauna ictiológica tem para se reproduzir.

   A Instrução Normativa IBAMA Nº 25/2009 em seu Art. 13 cita: “Fixar o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração ao IBAMA ou órgão estadual competente, dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, nos entrepostos, nos postos de venda, nos hotéis, nos restaurantes, nos bares e similares”.

  Assim os pescadores profissionais, peixarias, entre outros estabelecimentos, devem realizar a declaração de estoque de pescado até o 2º dia útil de novembro.