Ibitinga, Quinta, 25 de Abril de 2024
Setor agrícola luta contra o aumento de ICMS
Mesmo com o recuo anunciado pelo governador do estado de SP, agricultores e representantes do setor se manifestaram
Setor agrícola luta contra o aumento de ICMS

O Sindicato Rural de Ibitinga com extensão de base em Tabatinga, por intermédio de seu presidente, Sérgio Quinelato juntamente com sua diretoria executiva informa que apesar de o governo do Estado de São Paulo ter recuado e atendido parte das reivindicações, o setor agrícola não se encontra satisfeito, pois a luta é para que todas as isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida a alguns insumos e produtos ligados ao agronegócio permaneçam e que os impostos já existentes não aumentem. 

 Diante desse cenário, produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram o mês de janeiro através da manifestação “Tratoraço”. Foram mais de 150 municípios do interior de SP que saíram as ruas e protestaram contra elevações de tributos sobre os diversos itens e insumos que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços para o consumidor final. A nova legislação, aprovada em outubro de 2020 com vigência a partir de 1º de janeiro, estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas no Estado de São Paulo.

  De acordo com Cleverson Santesso (conhecido como Branco), produtor rural e membro da diretoria executiva do Sindicato Rural de Ibitinga e Tabatinga, todos devem manifestar repúdio contra a lei. “Se não fizermos nada e essa lei for levada adiante vamos ter um declínio no poder aquisitivo de muitos paulistas. Parte da lei foi revogada, mas ainda estamos preocupados, pois os reajustes de muitos produtos foram mantidos. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%. Por isso, acredito que união faz a força. Protestamos e vamos continuar protestando até que tudo volte a ser como era antes desta nova legislação”, conclui. 

   A manifestação aconteceu no dia 7 de janeiro e no dia 6 de janeiro o governador já havia se pronunciado através de sua rede social no Twitter. “Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, diz João Doria, governador do Estado de São Paulo.

  No entanto, segundo Sérgio Quinelato que preside o sindicato rural, o recuo do governador é importante, mas ainda não é suficiente. “Sabemos que o governador revogou parte da lei, mas existem alguns itens que precisam ser revistos com urgência.

   O diesel, por exemplo, ainda consta no rol de produtos que terão reajustes. Por isso, mesmo com os impactos positivos das manifestações que ocorreram na última semana, acredito que o melhor para todos é a revogação total da lei e não apenas parte dela. Ibitinga e Tabatinga estão de parabéns, representaram perfeitamente o nosso setor e tiveram ótimos resultados. Parabéns aos envolvidos e organizadores de Tabatinga pela união e força em prol do melhor para a agricultura e para a população finaliza Sérgio Quinelato, presidente do Sindicato Rural de Ibitinga com extensão de base em Tabatinga. 

 Para Alberto Scaini Borsetto (conhecido como Betão), produtor rural e manifestante da cidade de Ibitinga, o objetivo do “Tratoraço” foi mostrar a indignação do setor perante o aumento do ICMS. “A manifestação é uma maneira que temos de dar voz a nossa indignação a nova lei que aumentará os impostos. Antes do recuo parcial, o Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) calculou que o aumento das alíquotas causaria perda de consumo de até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e reduziria quase R$ 7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) da região Sudeste em 2021, ou seja, grande impacto na economia. Precisamos brecar esse decreto, por isso estamos unindo forças em prol de todo setor agrícola e da população”, ressalta Betão.

 Em Tabatinga/SP, o engenheiro agrônomo e representante do setor agrícola, André Vicentim destaca sobre a importância do protesto e união de todos contra a vigência da lei. “Primeiramente quero agradecer a todos os agricultores e demais pessoas que participaram do Tratoraço em Tabatinga e dizer que estamos no caminho certo. Se a gente não se unir todos irão sofrer, pois o aumento não envolve somente o produtor rural, e sim toda a população, desde a classe mais baixa até a classe alta, ou seja, atinge todos os setores. A agricultura já passa por inúmeras dificuldades, por isso, não podemos permitir que mais uma se instale no setor. O aumento do ICMS não pode acontecer. Tivemos cerca de 14 reuniões antes da realização do Tratoraço e não tivemos retorno. Acredito que a pressão que fizemos em prol da tributação indevida do ICMS demonstrou o que queríamos e obtemos bons resultados. Porém, queremos que as isenções e as alíquotas anteriores sejam mantidas”, diz André.

 Valdecir José Parma (conhecido como PARMA), gerente comercial da Qualicitrus de Ibitinga-SP e atuante no ramo há 29 anos, disse que a luta contra os ajustes e a retirada de isenções poderão continuar. “O Tratoraço foi um movimento importante e vamos continuar unidos junto com os produtores rurais até que aconteça de fato a retirada do ICMS também nos combustíveis. A conquista que tivemos até o presente momento é resultado da proporção da manifestação. Contudo, ainda corremos risco com a NÃO revogação do aumento de impostos no diesel e no etanol. Se prevalecer, resultará em aumento do frete de produtos agropecuários. Portanto, precisamos que o governo mantenha as isenções e alíquotas anteriores, ou seja, precisamos que a lei referente ao aumento do ICMS seja revogada totalmente,” finaliza Parma.

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