Ibitinga, Terça, 18 de Setembro de 2018
A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

 A política no Brasil, não só na República Velha (1889-1930), na República Nova ou Era Vargas (1930-1945) e na República Contemporânea (1945 até agora), sempre foi marcada por traições de toda a ordem. O Brasil carece de estadistas e vive da politicagem miúda. Não há para o país, estados, distrito federal e municípios, infelizmente, um pensamento de união para o desenvolvimento, que possa dar efetividade aos anseios dos brasileiros, com segurança jurídica, economia forte e estável, geração de empregos. Por isso, a importância do voto de cada um, nos pleitos eleitorais, especialmente nesse 2018.

   Por conta dessa forma de fazer política, depois da quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, o Brasil, que era grande exportador de café, começou a ter problema sério nas finanças (como todo o mundo). As eleições, no Brasil, estavam marcadas para o dia 1 de março de 1930. O presidente Washington Luís (que era de Macaé, no Rio de Janeiro, mas radicado em São Paulo – conhecido como o Paulista de Macaé), fora eleito na chapa café-com-leite, como era conhecido o revezamento entre Minas e São Paulo. O candidato à sucessão de Washington Luís, pela tradição, deveria ser um mineiro, sendo indicados o seu vice, o mineiro Fernando de Melo Viana ou o governador de Minas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Mas em 1929 as lideranças da oligarquia paulistana rompem a aliança com os mineiros – a chamada política do café-com-leite, e indicam como candidato a presidente o paulista Júlio Prestes de Albuquerque, como o seu sucessor, apoiado pelos presidentes de dezessete estados. Os três estados que negaram apoio a Júlio Prestes foram: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Minas Gerais por seu Governador Antônio Carlos apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, que teve a indicação do vice João Pessoa. Em agosto foi formalizada a Aliança Liberal (AL). 

   Entre as bandeiras da Aliança Liberal (AL) estava o voto secreto, a independência do judiciário, a anistia para os tenentes envolvidos nas diversas rebeliões ao longo dos anos 1920, a proteção à exportação do café e reformas sociais.

   A eleição de 1930 foi intensamente disputada, e a chapa aliancista acabou sendo derrotada. Várias denúncias de fraudes foram feitas, sem que isso tivesse qualquer resultado.

   João Pessoa acabou morrendo em julho do mesmo ano, no Recife, em razão de conflitos pessoais com João Dantas. Isso acirrou ainda mais os ânimos da Aliança Liberal. Mesmo depois da derrota, alguns líderes do movimento haviam considerado a possibilidade do movimento revolucionário, o que veio realmente a acontecer em outubro de 1930 (Júlio Prestes deveria assumir a presidência em novembro). Com a Revolução de 1930, terminava a república velha, e o candidato da Aliança, Getúlio Vargas, chegava ao poder através de vias não legais.

   A revolução de 1930 iniciou-se no Rio Grande do Sul em 3 de outubro, às 17 horas e 25 minutos. Osvaldo Aranha telegrafou a Juarez Távora comunicando o início da Revolução. Ela rapidamente se alastrou por todo o país. Oito governos estaduais no Nordeste foram depostos pelos tenentes.

   No dia 10, Getúlio Vargas lançou o manifesto "O Rio Grande de pé pelo Brasil" e partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital nacional à época, onde assume a chefia do “Governo Provisório”. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro período, que agora interessa, foi de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e, de 1937 a 1945, como presidente-ditador, durante o Estado Novo implantado após um golpe de estado.

   Na primeira fase desse Golpe, que começa em 1930 é marcada pela decepção, porque havia por parte de Getúlio a promessa de convocação de novas eleições e a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte para a promulgação de uma nova Constituição. Contudo, nos anos subsequentes, essa expectativa deu lugar a um sentimento de frustração, dado a indefinição quanto ao cumprimento dessas promessas e acumulado ao ressentimento contra o governo provisório, principalmente no estado de São Paulo, com o fato de Getúlio Vargas governar de forma discricionária por meio de decretos, sem respaldo de uma Constituição e de um Poder Legislativo. Essa situação também fez diminuir a autonomia que os estados brasileiros gozavam durante a vigência da Constituição de 1891, pois os interventores indicados por Vargas, em sua maioria tenentes, não correspondiam aos interesses dos grupos políticos locais e frequentemente entravam em atritos. Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas. 

   O levante começou de fato em 9 de julho de 1932 e foi precipitado após a morte de quatro jovens por tropas getulistas em 23 de maio de 1932 durante um protesto contra o Governo Federal. Após a morte desses jovens, foi organizado um movimento clandestino denominado M.M.D.C. (iniciais dos nomes dos quatro jovens mortos:  Mário MARTINS de Almeida (25 anos), Euclides Bueno MIRAGAIA (21 anos), DRÁUSIO Marcondes de Sousa  (14 anos) e Antônio Américo de CAMARGO Andrade (30 anos) ) que começou a conspirar contra o governo provisório de Getúlio Vargas, articulando junto com outros movimentos políticos uma revolta substancial. Houve também uma quinta vítima, Orlando de Oliveira Alvarenga (escrevente juramentado), que também foi baleado naquele dia no mesmo local, mas veio a falecer meses depois. Nos meses precedentes ao movimento, o ressentimento contra o presidente Getúlio Vargas ganhava força indicando uma possível revolta armada e o governo provisório passou a especular a hipótese de o objetivo dos revoltosos ser a secessão de São Paulo do Brasil. No entanto, o argumento separatista jamais foi comprovado fidedigno, porém, ainda assim esse argumento foi utilizado na propaganda do governo provisório ao longo do conflito para instigar a opinião pública do restante do país contra os paulistas, obter voluntários na ofensiva contra as tropas constitucionalistas e ganhar aliados políticos nos demais Estados contra o movimento de São Paulo. 

  Quando o Estado de São Paulo precipitou a revolta contra o governo provisório de Vargas, seus líderes tinham a expectativa da automática adesão de outros Estados Brasileiros, dada a solidariedade manifestada por parte das elites políticas dos Estados de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do então Mato Grosso. Assim, os políticos de São Paulo esperavam apenas um breve conflito militar com uma rápida marcha para o Rio de Janeiro, até então a capital do país, para depor Getúlio Vargas. Logo, os revoltosos não organizaram um sistema defensivo em suas fronteiras contra possíveis ofensivas militares dos Estados vizinhos. No entanto, a solidariedade daqueles Estados não se traduziu em apoio efetivo, e, com a espera por parte dos paulistas pelos apoios supostamente prometidos, Getúlio Vargas teve tempo de articular uma reação militar de modo a sufocar a revolução ainda nos seus estágios iniciais, obrigando o Estado de São Paulo a ter de improvisar em pouco tempo um amplo sistema militar defensivo em suas fronteiras contra a ofensiva de tropas de todos os Estados brasileiros, com a exceção do Mato Grosso que se tornou o único Estado aliado dos paulistas. Após quase três meses de intensos combates nos quatro cantos do Estado, o conflito foi encerrado em 2 de outubro de 1932 com a rendição do Exército Constitucionalista.

   A Constituição de 1934 foi consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o final da Revolução Constitucionalista, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembleia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Governo Provisório da Revolução de 1930, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. Reformando profundamente a organização da República Velha, realizando mudanças progressistas, a Carta de 1934 foi inovadora mas durou pouco: em 1937, uma constituição já pronta foi outorgada por Getúlio Vargas, transformando o presidente em ditador e o estado "revolucionário" em autoritário.

 

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