O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que retirar 81 famílias assentadas há anos em uma fazenda, em Gália (SP). O dono da área não concordou com o valor pago pelo governo federal durante o processo de desapropriação para fins de reforma agrária e recorreu à Justiça Federal.
Uma decisão da Justiça manda as famílias deixarem a área. Já a imissão de posse da fazenda a favor do proprietário saiu em outubro do ano passado. O Tribunal Regional Federal deu prazo de dez dias para que o Incra retire as famílias do local. Já o Incra afirma que irá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça e que o prazo só passará a contar a partir da notificação.
"A gente foi pego de surpresa porque as famílias já começaram os investimentos na área de plantação, casa. Então é uma situação bastante complicada para nós que estamos morando na área", avisa o produtor rural, Ângelo Mazin.
O Tribunal Regional Federal, em São Paulo, entendeu que há discordância no valor estipulado pelo Incra. Por unanimidade, os desembargadores decidiram atender parcialmente ao pedido da empresa até que o valor da propriedade seja definido, atualizado e homologado pelo Incra. As famílias que estão no acampamento vivem da agricultura e da criação de animais. Elas esperam que uma nova decisão seja tomada e que não precisem deixar os lotes.
"É muito complicado e nós estamos com disposição de não sair na verdade. Porque é um descaso muito grande e a gente não tem disposição de sair mesmo com a decisão judicial", enfatiza o produtor rural, Márcio José dos Santos.
O produtor rural Paulo César Pitana gastou todas as economias para construir um barraco e fazer uma pequena plantação de milho no local. Agora, ele teme perder o investimento de R$ 6 mil. "Tudo que eu tinha fiz um investimento. Isso é o sonho da gente. E é uma coisa muito complicada ter que sair daqui. A gente tem um projeto, tem uma vida aqui dentro desse pedacinho de terra", diz.
G1