A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) apuram o desvio de valores supostamente destinados a adiantamentos de viagens de parlamentares de Iacanga (50 quilômetros de Bauru). Durante fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que recursos empenhados em 2017 para esta finalidade não foram utilizados e acabaram sendo "devolvidos" posteriormente com recursos da própria Casa de Leis. O suspeito do desfalque é um servidor da Câmara que afastou-se do trabalho por problemas de saúde assim que as supostas irregularidades foram descobertas.

  O pedido de abertura de inquérito policial para a apuração de eventual crime foi feito na semana passada à Polícia Civil pelo presidente do Legislativo em exercício na ocasião, Dorival Lupiano de Assis (PR). Segundo ele, após auditoria feita em junho, técnicos do TCE deram prazo de 20 dias à Câmara para que justificasse irregularidades em adiantamentos de viagens concedidos em abril, junho, julho e agosto do ano passado, no total de pouco mais de R$ 43 mil. "Nenhum deles tinha a devida comprovação", diz.

  A notificação do TCE foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em agosto, mas o Legislativo só soube dos apontamentos neste mês. De acordo com Assis, contador concursado da Casa desde 2014, Robertson de Sá Gallo, suspeito dos desvios, teria concentrado o recebimento dos e-mails de empresa de assessoria em seu nome. "Em meados de junho, julho do ano passado, esse funcionário entrou em contato com a empresa e excluiu algumas pessoas de interesse para receber essas publicações", conta.

  Ainda segundo o vereador, quando o servidor soube que a Câmara havia tomado conhecimento da notificação do TCE, ele apresentou atestados médicos sequenciais e pediu afastamento por problemas de saúde. Após apuração interna, Assis revela que, além do desvio de R$ 43 mil apurado em 2017, valor posteriormente "devolvido" aos cofres da Casa, foi constatado neste ano o "sumiço" de cerca de R$ 70 mil. "Ele estava devolvendo esse dinheiro (desviado) com próprio dinheiro da Câmara", diz. "Nós descobrimos que, no duodécimo da Câmara de 2017, ele devolveu (à prefeitura) R$ 40 mil a menos".

PECULATO

  Na delegacia de Iacanga, foi instaurado inquérito para apuração de eventual crime de peculato (desvio de dinheiro público). Além disso, a Polícia Civil irá investigar suposta falsificação de documento já que, nos cheques dos adiantamentos, constam as assinaturas do contador e da presidente da Casa, Mariene dos Santos Alvares Boiani (PSB). Procurada pela reportagem, ela informou que encaminhou representação ao MP e ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para a apuração dos fatos.

  O assessor jurídico da Câmara, Giovani Gomes de Moraes, conta que conseguiu um prazo maior para prestar as informações ao TCE sobre os apontamentos feitos. Segundo ele, o Legislativo irá instaurar procedimento disciplinar para apurar a conduta do servidor. O JC telefonou para o celular de Gallo e deixou recado em sua caixa postal, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

JC Net