Ibitinga, Terça, 20 de Outubro de 2020
MP requer fiscalização do funcionamento clandestino das academias
Prefeitura tem prazo de 5 dias para enviar resultado da fiscalização. Denúncias relata pleno funcionamento das academias
MP requer fiscalização do funcionamento clandestino das academias
foto: Ilustração da Internet

 O Ministério Público de Ibitinga divulgou que enviou uma requisição de fiscalização de todas as academias da cidade, para a Prefeitura. O MP requer que a prefeitura possa autuar e aplicar sanções, nos casos de infração, e encaminhar para  o Ministério Público, no prazo de cinco dias, um relatório do resultado dessa  fiscalização. 

    Academias de musculação, academias de ginásticas e de artes márcias, segundo denúncia, estão operando de forma clandestina, ferindo decretos estadual e municipal, de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). Academias são consideradas serviços não essenciais, e algumas delas, segundo a denúncia, estão em plena atividade.

    O requerimento, assinado na segunda-feira 29, foi feito pela Promotoria de Ibitinga e o resultado, será anexado aos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento (n° 62.0280.0000373/2020-8). O requerimento de fiscalização foi enviado para autoridades do SAMS (Serviço Autônomo Municipal de Saúde) e da VISA (Vigilância Sanitária).

   O documento, assinado pelo 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, Dr. Eduardo Maciel Crespilho, deixa claro que é esperado, dentro de cinco dias, um relatório da operação de fiscalização capitaneada pela prefeitura.

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