Ibitinga, Sexta, 22 de Novembro de 2024
PM Ambiental aplica multa de 3 mil e apreende barco e 35 kg de peixe
Policiais apreenderam ainda, barco, motor e mais de mil metros de redes. Peixes foram doados para instituição de caridade
PM Ambiental aplica multa de 3 mil e apreende barco e 35 kg de peixe

  Na última terça-feira (31) durante Operação Pré-piracema, uma equipe da Polícia Ambiental de Ibitinga realizava patrulhamento náutico durante Operação Pré-piracema, pelo rio Jacaré Pepira, quando avistou dois pescadores iniciando a retirada de redes de pesca. 

    Depois de abordados os pescadores apresentaram a documentação, porém um deles portava apenas um protocolo de recebimento do formulário de solicitação da licença de pescador profissional, datado de 14 de maio de 2019. Consultado o Sistema SISRGP 4.0, ficou comprovado que a solicitação da pescador estava com status “aguardando análise de registro pela SFPA”.  

  Depois de retiradas as redes que estavam armadas, os policiais identificaram 07 redes pertencentes ao pescador sem registro profissional, e outras 08 redes, do pescador profissional, das quais 05 foram apreendidas por estarem dispostas no ambiente aquático de forma irregular, desrespeitando o previsto na Instrução Normativa Ibama 26/09, tanto quanto a distância entre as redes, quanto por ultrapassar 1/3 do ambiente aquático. 

   Das 15 redes apenas 03 estavam armadas corretamente e não foram apreendidas. Diante da ilegalidade, com fundamento no art 35 parágrafo 1° inciso II da Resolução SIMA n 05/2021, o profissional foi autuado por pescar mediante método não permitido. O pescador amador foi autuado por utilizar petrecho proibido, sendo elaborados os autos de infração ambiental no valor total de R$ 1.705,00 cada, sendo apreendidos o barco, o motor de popa, 12 redes de pesca que totalizaram 1.030 metros de comprimento, além de 35,25 Kg de peixes que foram doados a uma instituição de caridade de Ibitinga.

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