O Governo do Estado de São Paulo, repassou ao município de Ibitinga, R$ 7.694.686,65 no primeiro bimestre de 2024, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O repasse é maior em 5,8%, em comparação aos dois primeiros meses de 2023, quando foi repassado, R$ 7.272.854,20.
Em termos gerais, os dados revelam que Ibitinga gerou maior vendas de produtos e serviços, em janeiro e fevereiro, em comparação ao mesmo período de 2023.
Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), e estão disponíveis no site da secretaria.
Doze meses de 2023
Para Ibitinga, o acumulado do repasse do imposto de ICMS em todo o ano de 2023 foi de R$ 45,5 milhões (R$ 45.562.287,73); alta de 4,58% comparado com o ano de 2022, quando foram repassados 43,5 milhões (R$ 43.564.774,21). Ibitinga registrou altas consecutivas no repasse, desde 2017 pra cá.
Região
Na região, dos 7 municípios que fazem limites de fronteiras com Ibitinga, apenas 1 apresentou queda no total no repasse do imposto de ICMS, no 1º bimestre de 2024;
Itápolis R$ 6.768.171,32 (Alta de 2,85%)
Borborema R$ 3.423.750,32 (Alta de 3,39%)
Boa Esperança do Sul R$ 2.740.542,65 (Alta de 6,34)
Nova Europa R$ 2.437.954,05 (Queda de - 14,32%)
Tabatinga R$ 2.105.577,76 (Alta de 7,7 %)
Itaju R$ 1.211.761,83 (Alta de 14,17%)
Iacanga R$ 3.292.110,60 (Alta de 5,36%)
Repasses
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.