A Polícia Ambiental de Ibitinga surpreendeu na última terça-feira (12), 04 homens pescando de forma ilegal, na ‘boca’ da barragem da usina hidroelétrica, no rio Tietê, município de Ibitinga.
Na primeira ocorrência, os militares abordaram 03 pescadores que estavam pescando a uma distância de 700 metros da barragem que, de acordo com o artigo 2°, II, letra d, da Instrução Normativa do Ibama 26/09, é proibido a pesca na barragem, além de ser considerado crime, pelo fato de ser local interditado pelo órgão competente, conforme descrito no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
O local é considerado proibido para a prática de pesca, de qualquer modalidade, independentemente do petrecho utilizado, pelo fato de ser área de segurança da Usina Hidroelétrica, e também devido a concentração de peixes que sobem o rio Tietê e param na barragem.
Os pescadores foram multados, em R$ 1.002,00 cada infrator, e ainda tiveram os petrechos apreendidos e o pescado capturado foi reintegrado à natureza, pois ainda estava vivo.
Continuando a fiscalização os policiais avistaram uma embarcação, com um pescador a bordo, que remava em direção a área proibida, isso já no período noturno. Eles o acompanharam pela margem do rio Tietê e avistaram quando, na saída da eclusa, o pescador passou a recolher algumas redes que lá estavam armadas.
A saída da eclusa fica situada a cerca de 500 metros da barragem, e possui uma largura de 100 metros de margem a margem, ou seja, local estreito, mesmo assim o pescador havia armado 12 redes de pesca naquele ambiente aquático, as quais estavam emendadas, formando 03 cordões de 200 metros cada.
Da mesma forma que os policiais o acompanharam quando estava indo retirar as redes, eles o acompanharam no retorno, chegando até o local onde o pescador estava acampado, um rancho situado às margens do rio Tietê, localizado a aproximadamente 1.500 metros da barragem.
Com ele, os militares encontraram e apreenderam 01 barco, 600 metros de rede de pesca, 20,7 Kg de peixes nativos das espécies “Curimbatá, Pacu, Traíra, Piauçu e Piranha” e 02 remos de madeira. Ainda, diante da irregularidade, foi lavrado um auto de infração ambiental, com multa de R$ 1.414,00.
O pescador se apresentou como pescador profissional, o que não o habilita a pescar em local interditado, motivo pelo qual foi multado e, da mesma forma que os demais, responderá pela infração administrativa e também pelo crime ambiental.
Parte dos peixes apreendidos, por ainda estarem vivos, foram reintegrados a natureza, sendo os demais doados ao Asilo São Vicente de Paulo, localizado no município de Ibitinga.
Denúncias
O telefone para denunciar irregularidades a Polícia Ambiental é 3342-4221.