Em menos de um mês, dois motoristas flagraram supostas irregularidades envolvendo radares escondidos na altura do km 210 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225). O primeiro caso, envolvendo uma representação protocolada no Ministério Público (MP), foi noticiado pelo Jornal da Cidade em 28 de dezembro de 2011.
Dessa vez, o denunciante foi o empresário bauruense Hélsio Bíscaro, que viajava pela rodovia no sentido Bauru/Jaú por volta das 14h do dia 6 de janeiro, quando observou o equipamento. O medidor de velocidade, segundo o empresário, estava escondido atrás de uma mureta de concreto no sentido oposto.
“Eu estava indo no sentido contrário, vi a irregularidade e parei para fotografar. Os jornais estão falando que resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) mudou e que é proibido esconder os radares. Não podia deixar de denunciar o caso”, aponta Bíscaro.
Para ele, a prática, supostamente abusiva, não cumpre a função de fiscalizar e educar, mas sim de punir e onerar os condutores. “A legislação deve ser cumprida pelos dois lados, tanto do motorista quanto dos órgãos de fiscalização. Eu fico na dúvida: isso tudo é ou não é uma indústria da multa?”, indaga o motorista.
Segundo ele, o tempo em que ficou no local para fazer a captação das imagens foi pouco, porém, suficiente para observar o perigo que envolve a instalação incorreta desses medidores de velocidade nas estradas. “Durante os três minutos em que fiquei ali presenciei a possibilidade de dois acidentes, inclusive um envolvendo uma ambulância. O motorista freou bruscamente e quase provocou um acidente com o carro que seguia atrás após notar a presença do radar escondido”, contou o condutor.
Em dezembro de 2011, o Contran oficializou uma resolução que revogou a exigência de placas para alerta aos radares nas estradas. Entretanto, a medida definiu que os equipamentos não poderiam operar de maneira escondida.
A norma federal também desobrigou a exigência de estudo prévio para a instalação dos radares móveis em rodovias, bem como concedeu a permissão para operação desses equipamentos em trechos onde não sejam indicadas as velocidades máximas. Desse modo, qualquer ponto passou a ser alvo de fiscalização.
Mureta
Em dezembro do ano passado, o JC divulgou o caso do engenheiro mecânico Luis Daré Neto, que entrou com representação no Ministério Público em Bauru contra dois radares móveis que também operavam escondidos. Os dispositivos estavam na altura do km 210 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em um trevo chamado João Baptista Mazeto.
Ao ver de perto a disposição dos radares, Daré constatou que um dos medidores operava completamente escondido atrás de uma mureta de concreto e o outro parcialmente escondido atrás de uma estrutura metálica. Na ocasião, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) alegou seguir a legislação. O órgão ainda não havia sido notificado pelo MP.
Visibilidade
Responsável pela disposição dos equipamentos na rodovia, o DER, ao ser novamente questionado sobre o assunto, informou que todos os medidores de velocidade foram instalados de acordo com a legislação. Segundo informou a assessoria de imprensa do órgão, a instalação dos radares está contemplada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como nas resoluções expedidas pelo Contran.
Quanto à visibilidade dos motoristas ao radar, o DER afirmou seguir todas as determinações sobre a orientação e identificação dos medidores de velocidade na via. Segundo o órgão, alguns equipamentos operam protegidos por defensas metálicas, passarelas e barreiras de concreto por serem alvos de vandalismo e agressões.
A respeito da representação protocolada no Ministério Público, o DER afirmou que ainda não foi oficialmente notificado.
A equipe de reportagem do JC entrou em contato com o promotor responsável pelo caso, Fernando Masseli Helene. De acordo com ele, o inquérito para apurar supostas irregularidades foi instaurado no dia 12 de janeiro. A localização de todos os pontos de operação de radares encontra-se em domínio público na página do DER na Internet. Para saber mais, acesse o site www.der.sp.gov.br (link malha rodoviária/ localização de radares).
Fala-motorista: ‘Qual sua opinião sobre radares escondidos?’
“Acredito que esconder não é o melhor meio para pegar quem está infringindo a lei. Os dois lados estarão infringindo a legislação.”
Pastor Leif Nantes, 39 anos
“Esconder pode causar acidente. As pessoas acabam não vendo o radar e, quando percebem, reduzem a velocidade muito rápido.”
Luiz Spessotto, 54 anos,Representante comercial
“Entendo que isso não educa os motoristas. Na verdade, só faz o Estado arrecadar mais dinheiro.”
Dalziro Dantzger,55 anos,Aposentado
“Eu ando sempre com muita atenção à velocidade justamente para não ter esse tipo de dor de cabeça porque, além de tudo, viajo bastante.”
José Fernando Marins, 42 anos, Vendedor
“Já flagrei radar escondido diversas vezes. Acho que essa prática é totalmente abusiva. Você acaba sendo penalizado sem saber.”
Marcos Antônio Busato, 63 anos,Empresário
“Passei por um hoje [ontem] mesmo. Existe uma lei proibindo esconder os radares e, pelo que percebo, não é respeitada.”
Edmilson Fonseca, 47 anos,Empresário
fonte:JC Net