Pelo menos sete municípios da região arrecadaram no ano passado R$ 4,8 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS) no Corredor Raposo Tavares. No trecho inteiro de 444 quilômetros de extensão gerou R$ 17,7 milhões a 27 municípios na extensão que vai de Bauru à região de Presidente Prudente.
O dinheiro, já repassado, reforçou os cofres das prefeituras para obras de infraestrutura e outras necessidades.
Os sete municípios estão localizado no eixo de 124 quilômetros entre Bauru a Ourinhos sob concessão da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart). Santa Cruz do Rio Pardo teve o maior repasse na região: R$ 1.193.740,08, mas outras cidades beneficiadas são Piratininga: R$ 828.777,60; Paulistânia: R$ 598.867,67, Espírito Santo do Turvo: R$ 581.204,80; Cabrália Paulista, R$ 180.661,17, Ourinhos: R$ 921.420,86 e Bauru R$ 544.565,32.
Na concessão do Corredor Raposo Tavares, o edital da concorrência determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias do trecho de concessão recebam o ISS sobre os pedágios, independente de onde ficam as praças. Até 5% da receita bruta das praças são repassados aos municípios. O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão na rodovia e a alíquota de ISS adotada pelo município, informa a assessoria de imprensa da Cart.
No cálculo da extensão no trecho de concessão conta não apenas o trecho na rodovia principal, mas também nas SPAs, os acessos municipais. Além da arrecadação dos pedágios, o ISS repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras, como a construção das bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e melhorias de dispositivos, serviços de manutenção, como capina e tapa-buracos, serviços de guinchos e socorro médico prestados ao usuário.
As grandes obras têm impacto no caixa dos municípios situados nos trechos de rodovias aonde elas são realizadas. Nestes casos, o recolhimento é feito pelas empresas contratadas pela Cart para executar as obras e para prestar serviços.
Segundo a concessionária, no prazo de 30 anos a Cart vai investir R$ 2,58 bilhões em obras para dar ao Corredor Raposo Tavares o padrão de excelência das melhores rodovias de São Paulo. Desse total, R$ 1,56 bilhão será investido até 2016. O Corredor Raposo Tavares é formado pelas rodovias rodovias João Baptista Cabral Rennó (SP-225), Orlando Quagliato (SP-327) e Raposo Tavares (SP-270), num total 444 quilômetros de rodovias e acessos municipais entre Bauru, Ourinhos e Presidente Epitácio, na divisa com Mato Grosso do Sul. O trecho é administrado pela Cart desde março de 2009.