Em 2011, os divórcios realizados em cartórios de notas de Ibitinga tiveram um aumento de 109%, em relação ao ano anterior.  No judiciário os dados também revelam um aumento no mesmo período em 126,2%, isso entre os divórcios consensuais, (quando as duas partes estão em comum acordo), e os litigiosos (veja o quadro).

    No total em 2011, entre divórcios registrados em cartórios e realizados no fórum, houve um aumento de 124,81% em relação a 2010. A causa do aumento não foi definida.

    Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), revela que no estado os divórcios realizados em cartórios tiveram um aumento de 48,3%. Em 2011 foram 13.909 divórcios, contra 9.377 realizados nos cartórios em 2010. Nos cartórios de Ibitinga o aumento foi de 109 % no último ano. Na cidade em 2011 foram 23, contra 11 em 2010. Este ano ao todo foram 17 divórcios.

     Em Ibitinga, no total de divórcios registrados em cartórios e dos realizados no fórum, houve um aumento de 124,81%.

Divórcio rápido

    Segundo o CNB, o aumento em divórcios em cartórios é consequência da Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2010, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. Antes, era necessário estar separado judicialmente há 1 ano ou separado de fato por 2 anos para o casal poder se divorciar. Com o “fim da demora”, ficou mais fácil divorciar.   

     Desde 2007, os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio com a aprovação da Lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório. De acordo com o CNB, em 2007, no mesmo ano da aprovação da lei, 4.066 divórcios foram realizados em cartórios e deixaram de ingressar no Poder Judiciário.

    “Agora existe o divórcio direto. Antigamente tinha a separação e depois o divórcio”, explica a tabeliã Maria Helena Rossetti, do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Ibitinga.

   Os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, isso dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida.

Quem pode divorciar no cartório

  Podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Também é necessário que o casal esteja de acordo.

    Na escritura pública lavrada pelo notário, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

-Mesmo quem já tem o processo em andamento, pode optar pelo divórcio em cartório por meio de escritura pública.

Divórcio pelo Fórum

Divórcio litigioso

2010 ________52

2011 _______122

Aumento de 134,61 %

2012 até data do dia 23/05:___39

Divórcio consensual

2010 _______70

2011 _______154

Aumento de 120 %

2012 até data do dia 23/05:___42

Divórcio pelo cartório

2010____________11

2011____________23

2012____________17