A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) constatou aumento de 20,14% no número de empresas constituídas no primeiro semestre de 2012 em Ibitinga. Em 2012, nos primeiros 6 meses foram registrados um total de 322 empreendimentos novos no município, frente a 268 no mesmo período do ano passado. O levantamento leva em consideração a soma de constituições deferidas pela Jucesp com as formalizações do programa Microempreendedor Individual (MEI), em prática desde julho de 2009.
De acordo com o Diretor da Divisão de Rendas Mobiliárias, da prefeitura, Ângelo Ferrari, o número de adesões ao MEI foi o motivo do aumento da atividade empresarial. Para ele, o crescimento é resultado das novas oportunidades que o programa trouxe para os trabalhadores que atuavam na informalidade. “Abrindo uma MEI, o trabalhador não está mais na ilegalidade, pode emitir Nota Fiscal, e se beneficiar com isso, contar com a aposentadoria por exemplo”, explica Ângelo. Além dos benefícios para o empreendedor, como receber auxilio doença no caso de precisar se afastar das atividades, por exemplo, a MEI traz outros benefícios, como a simplificação do recolhimentos dos impostos, que custa em média R$ 37,00. “Isso é uma forma simplificada de recolhimento do imposto, que já está incluído o ICMS, e o INSS, e no caso da prestação de serviço, o ISS” além de todos os benefícios previstos em lei”, explica.
Ibitinga
Para o município, a efetivação de mais empresas formalizadas, que emitem notas fiscais, ajudam o município na formação do índice do ICMS da cidade. “O resultado do lucro bruto das empresas, tem um grande peso para a formação do valor adicionado que representa 76% na formação do índice do ICMS, o que é bom para o município e para a população”, explicou Ângelo.
Representatividade
O Estado de São Paulo é líder no registro de novas empresas no Brasil, com 33,1% de participação no ranking do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC). Dentre os tipos jurídicos tradicionais, com exceção do MEI, as sociedades limitadas foram as preferidas dos empreendedores paulistas com 47% do total e os empresários individuais representaram 45%.