A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, a CDHU, está cobrando, na Justiça, o pagamento de uma dívida milionária de mutuários que estão inadimplentes. São R$454 milhões. Em Bauru e Marília, SP, o calote chega a R$18 milhões. Tem mutuário que está em débito com a companhia habitacional do estado há dez anos.
Um alívio! Foi o que a aposentada Aparecida Ione sentiu ao saber que a CDHU aceitou renegociar a dívida. A aposentada deixou de pagar várias parcelas do imóvel e do condomínio e quase foi despejada. Agora, tenta se equilibrar nas contas para resolver a situação. “Eu deixei de pagar por necessidade, porque se eu tivesse dinheiro não estaria devendo para que estivesse exposto em planilha para todo mundo ver”, conta.
A inadimplência envolvendo imóveis da CDHU é comum. Em 20 anos, a companhia construiu só na região 38.500 moradias, mas ao longo dos anos, muitos moradores deixaram de pagar as prestações. Essa dívida pesa no orçamento do estado, um dinheiro que poderia ser usado para investir em saúde e educação, por exemplo.
Em Bauru, 55 imóveis já foram retomados pela CDHU por inadimplência, mas são casos em que os donos deixaram de cumprir com os acordos feitos na Justiça. A renegociação é a única alternativa para os mutuários devedores. “Inicialmente eles são citados, comparecem ao uma audiência de instrução e nessa audiência eles podem fazer um novo acordo”, explica a líder do núcleo de atendimento habitacional Sandra Cristina de Meira.
Quem comprou o imóvel antes de 2008, por exemplo, pode até usar o valor do FGTS para abater a dívida. já quem entrou no imóvel depois de 2008, só pode pedir o resgate do dinheiro durante o contrato.
“A pessoa já estando inadimplente com as parcelas deve pegar toda a documentação, o contrato, comprovante das parcelas pagas, eventuais benfeitorias que fez na casa, procurar um advogado, seja a defensoria pública ou um particular, munidos desse documentos e pedir uma orientação jurídica que esse profissional irá dar”, ressalta Alessandro Bien Cunha Carvalho, coordenador da OAB.
O funcionário público Luis Antônio Bija poderá perder a casa. Nos últimos sete anos, ele deixou de pagar prestações que variam de R$60 a R$110. Agora, tenta renegociar a dívida de R$6 mil para ficar no imóvel. “A gente tem que se esforçar ao máximo para ficar com a casa”, afirma.
G1