BRASÍLIA, 14 Ago (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou que as obras da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal do Pará.

A suspensão ocorreu porque a 5a Turma do TRF reconheceu que o Congresso Nacional deveria ter realizado uma consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento, que está sendo construído no Pará.

A obra deve ser paralisada até que o Congresso Nacional faça a consulta às comunidades indígenas e aprove um novo decreto autorizando a obra, sob pena de pagamento de multa de 500 mil reais por dia de descumprimento, informou o desembargador Souza Prudente, em coletiva de imprensa, nesta terça-feira.

Ainda cabe recurso à decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Norte Energia, empresa responsável pela usina, ainda não foi notificada da decisão, segundo informações passadas pela assessoria de imprensa.

A usina hidrelétrica Belo Monte terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência e tem entre os acionistas a Eletrobras, Cemig e Light, Neoenergia, entre outras empresas.

As obras da usina já foram paradas neste ano diante de protestos de indígenas que reclamavam que as condicionantes para a construção da usina não tinham sido cumpridas.

(Por Leonardo Goy; Texto e reportagem adicional de Anna Flávia Rochas)