Depois de Botucatu e Pederneiras (leia mais abaixo), chegou a vez de Iacanga (50 quilômetros de Bauru) ter vereador com o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. Eleito pelo PSDB, Ronaldo Ruffato, conhecido como ‘Careca’, que hoje é presidente da Câmara, filiou-se ao PT, segundo a Justiça Eleitoral, sem justa causa.

Pela Resolução nº 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de legenda só pode ocorrer no caso de fusão ou incorporação de um partido por outro, criação de uma nova agremiação, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal do mandatário.

De acordo com o assessor jurídico do Legislativo de Iacanga, Alexandre Márcio de Souza Abdala, a Câmara ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão, o que deve ocorrer em 48 horas. A partir da publicação, a Casa terá 10 dias para empossar o vereador suplente, Dorival Ferreira de Campos Filho (PSDB).

“Chegando essa decisão, nós vamos informar o vice-presidente da Câmara (Rogério César de Moraes, do PV) e ele vai fazer a convocação do suplente e convocar uma sessão extraordinária para dar posse ao suplente e fazer a nova eleição para ocupar o cargo de presidente”, explica. “O vice-presidente não fica na presidência”.

Ainda segundo Abdala, Ruffato vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reportagem telefonou para o celular do parlamentar durante toda a tarde, mas não atendia até o fechamento desta edição.

Outras cassações

Conforme divulgado pelo JC, neste mês, outros dois vereadores da região tiveram seu mandato cassado pelo TRE por infidelidade partidária. O primeiro foi Nilton César Andrade (PT), o Professor Nenê, de Botucatu (100 quilômetros de Bauru). Eleito pelo PSB, ele filiou-se no ano passado ao PT alegando não concordar com aproximação entre o partido que o elegeu e o governo municipal. No seu lugar, assumiu o suplente Carlos Malagutte (PSB).

O segundo parlamentar com o mandato cassado pelo TRE por infidelidade partidária foi Marcos Antonio Rodrigues (PHS), de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). Ele foi eleito pelo PMDB, mas trocou de partido sob o argumento de falta de espaço dentro da antiga legenda. Quem tomou posse no seu lugar foi o primeiro suplente da coligação, o ex-vereador por três legislaturas, Miguel Rozante Alba (PPS).

JcNet