Após um período de testes, há uma semana Bauru começou a emitir oficialmente a nova Carteira de Trabalho de Previdência Social (CTPS). Confeccionada em papel moeda, a principal vantagem do documento é evitar o grande número de fraudes, que resulta em amplo prejuízo aos cofres públicos. A cidade foi a primeira do Estado de São Paulo a implantar o novo sistema e será a sede regional de fabricação da carteira “antifraude”.

As carteiras antigas, que vão continuar valendo (leia mais abaixo), são feitas de papel comum e oferecem algumas facilidades para ações fraudulentas. Entre os golpes mais comuns aplicados com a adulteração do documento estão saques ilegais do seguro desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e aposentadorias forjadas.

“As carteiras antigas são grampeadas e todas têm a mesma numeração de página. Então, quem quer fraudar, pode remontar uma carteira usando páginas de outra, por exemplo”, explica o gerente regional do Trabalho em Bauru, José Eduardo Rubo.

As novas carteiras de trabalho não possibilitarão mais isso. Agora, elas são costuradas e vêm com uma numeração única e sequencial. Todas as páginas têm esses dígitos, inclusive na própria capa do documento.

Outra vantagem é a digitalização dos dados. Foi daí que surgiu a denominação carteira digital. No documento antigo, tudo era feito de maneira manual: tanto a assinatura da pessoa quanto a foto, que era colada.

A Subdelegacia do Ministério do Trabalho de Bauru adquiriu equipamentos para fazer a digitalização dessas informações. “Agora, tanto a foto é tirada aqui quanto a assinatura, que é digitalizada. Esses dados entram na rede e são enviados para a ‘fábrica’, já saindo impressos no documento. Então, é muito mais difícil de fraudar”, complementa.

Um dos contras da nova carteira é que, diferente da anterior, ela não fica pronta na hora. A confecção - que envolve a coleta de informações, a confirmação e a impressão - demora entre dois e 15 dias para ser concluída.

Pioneira

A carteira digital começou a ser implantada no Brasil há cerca de dois anos. Conforme matéria publicada pelo Jornal da Cidade em maio, a média do rombo provocado por fraudes na carteira de trabalho é de R$ 5 milhões anualmente.

O projeto começou no nordeste do país e depois foi expandido. Dentre todas as cidades de São Paulo, Bauru foi escolhida como a sede do Estado. Os motivos dessa “vitória” foram exatamente a logística do município, as instalações do Ministério do Trabalho e a mão de obra qualificada.

Além de ser a sede, Bauru também será a “fábrica” da região. Atualmente, a carteira digital só é emitida na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem for ao Poupatempo, por exemplo, vai sair com a carteira antiga em mãos.

Porém, em breve, isso mudará.  A demanda de todas as dez agências da Subdelegacia - que compreende 55 municípios - irá desembocar na central de impressão bauruense.

• Serviço

O MTE fica no cruzamento das ruas Araújo Leite e Neder Issa, Jardim Dona Sarah, em Bauru (próximo ao Bosque da Comunidade).

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 (exceto feriados). O telefone para contato é (14) 3232-3063. 

Com ‘cara’ de passaporte

Quem vê a nova carteira de trabalho faz logo uma comparação. Ela se assemelha a um passaporte. Além do papel moeda, possui um chip e marca d’água. A diferença em relação ao documento antigo pode ser vista logo na capa, que tem um tom azul mais escuro.

A qualificação civil e a alteração de identidade ficam em duas páginas que terão foto, impressão digital, assinatura e código de barras digitalizados. Essa página será plastificada e costurada com as demais.

Uma das maiores vantagens é que os dados são colhidos nos postos determinados e ficam em rede. Esse é mais um dos pontos que dificulta a fraude, uma vez que pode ser melhor verificado e checado.

Carteira de trabalho com modelo antigo não precisa ser substituída

Apesar das vantagens da nova carteira de trabalho em relação à proteção contra fraudes, quem tem o documento antigo não precisa providenciar a substituição. “A carteira de trabalho tradicional vai continuar valendo normalmente. Por isso, as pessoas não precisam vir aqui pegar a nova”, aconselha o gerente regional do Trabalho em Bauru, José Eduardo Rubo.

Dessa forma, a substituição do documento antigo pela nova carteira deve ser feita de maneira bastante gradual. Atualmente, só quem irá receber a carteira digital é quem vai tirar o documento pela primeira vez e em alguns casos excepcionais.

“Quando a pessoa perde a carteira, ela deve fazer um boletim de ocorrência (BO) de extravio de documento. O mesmo deve ser feito em casos de furto ou roubo. Quando a pessoa for tirar a nova carteira, deve apresentar esse BO”, explica.

Outra situação de exceção é quando o documento está muito danificado. Nesses casos, o Ministério do Trabalho faz uma análise quanto à necessidade de renovar a carteira de trabalho.

Vale lembrar ainda que a primeira carteira pode ser solicitada a partir dos 14 anos. Porém, nessa idade, é permitido somente o serviço como menor aprendiz.

Novidade

O gerente regional do Trabalho em Bauru, José Eduardo Rubo,.acredita que o fator “novidade” vai agir bastante a partir de agora. “Todo mundo gosta de uma novidade. Acho que, com a divulgação, muitos vão querer uma carteira nova. Mas vale lembrar que as antigas continuam valendo”, frisa.

Bauru já passou por um período de testes e o sistema se mostrou satisfatório. “Foi tudo bem estável. O sistema demonstrou essa estabilidade. A partir do momento em que o trabalhador começa a ser atendido, ele pode ficar, no máximo, 20 minutos. É o tempo máximo de uma ‘tela’ para a outra”, aponta.

Esse tempo limite, porém, excede ao que era consumido na carteira anterior. “Como tudo era feito manualmente, era mais rápido”, complementa Rubo.

Jc