O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu permitir o plantio da cana-de-açúcar em até 40% dos lotes do Assentamento Bela Vista em Araraquara (SP). A renegociação da erradicação proposta pelo Incra é uma reivindicação dos agricultores que exigem que 50% da produção do assentamento seja de cana e o restante de outras culturas. A nova proposta foi votada e aprovada pelas famílias do assentamento, na manhã desta sexta-feira (2).

Segundo o Incra, houve avanços na negociação com os agricultores para a substituição gradual da cana cultivada de forma irregular. Foi apresentado um plano de recuperação do assentamento que define investimentos em infraestrutura e a participação das famílias em programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar.

Ocupação
A proibição do plantio da cana-de-açúcar gerou revolta e protestos na cidade. Na segunda-feira (29), ao menos 50 produtores rurais do Assentamento Bela Vista ocuparam a sede do Incra por três horas. Seis representantes do órgão chegaram a ser impedidos de deixar o prédio, quando os portões foram trancados.

Os agricultores alegavam que há dificuldade no cultivo de outras culturas e que era necessário haver um plantio que garantisse sustentabilidade da produção. A ocupação terminou após reunião entre os representantes do assentamento, da Secretaria Municipal de Agricultura e do Incra, com a presença da Polícia Militar.

Justificativa
Em nota enviada na terça-feira (30), a superintendência do Incra chegou a afirmar que o plantio de cana-de-açúcar não constitui irregularidade, mas o consequente arrendamento de lotes é uma prática proibida pela legislação federal.

“Lembramos também que a questão da cana neste assentamento está inserida num contexto de diversas irregularidades que o Incra vem combatendo desde 2003, como a venda ilegal de lotes, a ocupação de áreas de reserva legal e de preservação permanente e o arrendamento das áreas de cultivo”, esclareceu a nota.

G1