A arrecadação de ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo totalizou R$ 379,9 milhões no ano de 2012. O repasse é feito para 256 prefeituras, proporcionalmente à extensão da rodovia que atravessa o município.

Em Araraquara, a arrecadação foi de R$ 2.555.550,99 no ano de 2012. No total, 16 municípios da região foram beneficiados com R$ 18,9 milhões no ano passado, de acordo com levantamento da ARTESP. O município de São Carlos lidera o ranking de cidades que mais arrecadaram com o imposto, com R$ 3.246.101,78.

Segundo a ARTESP, o ISS repassado pode ser empenhado em áreas como educação, transporte, segurança e saúde. Em média, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde custa R$ 500 mil.

Todos os municípios cortados pelos 5,4 mil quilômetros da malha rodoviária concedida recebem o repasse do ISS que passou a incidir sobre a tarifa do pedágio no ano 2000. Desde então, já foram repassados R$ 2,2 bilhões, segundo estimativas oficiais. SinNews