O município de Ibitinga, assim como todas as cidades do país, terá que assumir a partir do dia 31 de janeiro de 2014 a gestão da iluminação pública. Por isto, algumas cidades já pensam na criação de mais um imposto aos consumidores, a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), como no caso de Bariri, onde os custos com a iluminação pública daquele município são estimados por volta de R$ 30 mil mensais; valor que será rateado entre a quantidade de unidades consumidoras. Em Ibitinga a prefeitura informou que está estudando o assunto.

    Mais uma vez a população terá que arcar com mais um imposto criado pelo governo federal. A medida está prevista na Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. Nela, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece ‘as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada’.

      As prefeituras poderão formar uma equipe própria para desenvolver o trabalho de manutenção, ou aderir a um consórcio de outros municípios da região. Ainda outra opção poderá ser realizada, que é abrir uma licitação para contratar uma empresa especializada. A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) permanecerá como a responsável pela geração de energia, e assim a conta continuará a ser paga a companhia. 

Discussão

  Nos dias 6 e 7 deste mês, um seminário reuniu diversas questões sobre o tema.  O Seminário Estadual Ilumina, Gestão de Iluminação Pública com Sustentabilidade e Qualidade de Energia, foi realizado em Bauru. O evento contou com a presença do secretário de Estado de Energia, José Aníbal. Lá foi possível tirar dúvidas sobre o processo de “municipalização” dos ativos de energia elétrica no Brasil. “Entre os assuntos que foram discutidos estiveram em pauta a ‘Capacitação da iluminação pública”, “O desafio dos municípios para a gestão”, “O Uso de tecnologia LED na iluminação pública”, “Arborização versus iluminação Pública” entre outros assuntos.

   O seminário foi realizado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos, e Agronomos de Bauru (Assenag), Crea SP, Sindicatos dos Engenheiros no Estado de São Paulo, com o apoio institucional do Governo do Estado deo São Paulo e patrocínio da CPFL, Iluminatic, GE, Unidesk e Luz Urbana.