Os cartórios de Ribeirão Preto vão cobrar taxas para prestar serviços de mediação e conciliação. A informação é do diretor regional da Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Leonardo Minari de Lima. Os serviços deverão começar a funcionar em 30 dias.

“Não há nenhuma previsão legal ou normativa sobre a gratuidade”, diz Leonardo. Segundo exemplo dado pelo cartório em uma suposta colisão de trânsito em que as partes estão em desacordo num hipotético valor de R$ 3 mil, o requerente fará o depósito prévio no valor de 40% da tabela de emolumentos, ou seja, R$ 241,50, acrescido da despesa de correio ou notificação.

No entanto, se o acordo for feito antes da sessão de mediação, o cartório deverá restituir ao requerente o valor de 90% do depositado. Se a sessão depois de iniciada tiver que continuar em outra data, o cartório restituirá ao requerente 40%, ou seja, R$ 96,60.

“Tudo depende do valor da tabela”, salienta Leonardo.

Fonte: A Cidade