O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) concluiu na última quinta-feira (13) o projeto “IPEM em Ação” de defesa do consumidor nas cidades de Araraquara e Ibitinga. Em três dias de fiscalização, foram apreendidos 2.037 produtos, a maioria brinquedos sem o selo do Inmetro e materiais elétricos sem certificação e fora do padrão brasileiro. Durante a operação, os fiscais estiveram em 141 lojas, das quais 57 (40,41%) vendiam produtos irregulares.
Ibitinga
Em Ibitinga, fiscais encontraram 512 peças têxteis irregulares, mais 91 brinquedos e materiais elétricos fora do padrão do Inmetro. Todos estes itens serão inutilizados. Segundo a assessoria de imprensa do IPEM, a operação realizada em Ibitinga somente no dia 11, resultou em 58 lojas fiscalizadas, que destas, 25 vendiam produtos irregulares. Das 512 peças têxteis, 3 tiveram amostras encaminhadas para análise em laboratório. Os comerciantes foram autuados e notificados, nenhum foi multado. A multa é de até R$ 30 mil para as lojas que vendam produtos sem selo do Inmetro e peças com suspeita de irregularidades. Os valores de multa dobram na reincidência e o responsável pelo estabelecimento tem até 10 dias para apresentar defesa. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.
Ainda no fia 11, uma unidade móvel do IPEM com fiscais esteve na raça Rui Barbosa orientando a população, pesando e medindo além de entregar cartilhas educativas sobre o trabalho do IPEM. Este serviço atendeu 566 pessoas.
Histórico
Em 2012, uma operação semelhante identificou na cidade duas irregularidades contra o consumidor: um posto de combustível com a bomba desregulada e um açougue com a balança pesando mais.
IPEM-SP
O IPEM realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como em produtos têxteis e de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, cadeiras de carros para crianças, etc).
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.