Na última terça-feira 05, os vereadores concederam a palavra na tribuna livre para o Sub Comandante do 9º GB da região de Ribeirão Preto - Capitão Rodrigo Tadeu de Araújo. A explanação ocorreu para explicar aos vereadores, a possível instalação da ‘Taxa de Serviço de Bombeiros’. A ideia, conforme já ocorreu em outras cidades, é arrecadar dinheiro para custear as despesas do Corpo de Bombeiros, mas o assunto apenas foi apresentado e não se chegou a um consenso.
Segundo levantamento apresentado pelos bombeiros, o município de Ibitinga reservou 0,87% do seu orçamento para destinar ao Corpo de Bombeiros. Essa soma, segundo Araújo, foi usada apenas pela metade. “Nós fizemos um levantamento e apenas 41,7% do que estava reservado foi encaminhado”, comentou o comandante da corporação de Ibitinga, o 1º Sargento PM Mário Pereira Gomes Filho. Segundo ele, aproximadamente R$ 250 mil originalmente reservado, apenas R$ 130 mil foi encaminhado para a corporação. “O problema nós já apresentamos, estamos no limite do limite, agora está nas mãos dos vereadores”, comentou o sargento. Segundo ele, por causa das dificuldades financeiras da prefeitura, alguns investimentos, como aquisição de material, de ferramentas e manutenção, ficam limitados.
O sargento Mário ainda informou que os vereadores estão analisando a criação da taxa. “Os vereadores vão propor uma audiência pública para saber se é possível a criação da taxa ou não”, disse. Ele acredita que os edis não são contrários, mas a questão ainda deve ser melhor analisada. “Vamos esperar a audiência pública e ver qual será o posicionamento. Das duas uma: ou é implantada uma taxa em Ibitinga ou vamos precisar aumentar o repasse”, disse.
Um fundo, onde o dinheiro seria depositado, já foi criado em 2012.
O valor da taxa
Segundo os bombeiros, os valores poderiam ser intuídos conforme a classificação de risco de cada atividade que é realizada no imóvel, que esta segue de acordo com um decreto estadual. Imóveis abaixo de 100 m² estariam isentos da taxa. Já imóvel comercial, como um hotel, por exemplo, pagaria R$ 542,35 por ano. Se o imóvel tiver o atestado de Vistoria dos Bombeiros em dia, poderia conseguir um desconto de 20%. Segundo os bombeiros, Ibitinga possui 2.300 empresas com projetos aprovados na corporação, mas nem todas tem o atestado de vistoria em dia.
“O bombeiro está do lado da população. Infelizmente, o melhor é a criação da taxa, porque vai ter dinheiro e vamos poder contar material, equipamento. É obvio que se houvesse o repasse previsto no orçamento para o Fundo, seria o melhor, mas pelo que consta a prefeitura não tem dinheiro”, esclareceu o sargento Mário.