O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (15) que a quantidade de campanhas de recall feitas no Brasil cresceu 62% entre 2012 e 2013. Só no ano passado, foram 109 campanhas para produtos que apresentaram algum tipo de defeito – número recorde, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério. Em 2012, o Brasil teve 67 anúncios de recall.

No topo da lista de produtos que fizeram parte desses avisos em 2013, estão os veículos automotores (automóveis e caminhões, com 61), responsáveis por quase 56% do total. Em seguida, vêm as motocicletas (nove) e as bicicletas (seis).

Houve, ainda, seis recalls para cadeiras plásticas e quatro para cadeiras infantis no ano passado em todo o país, além de anúncios sobre bebidas (quatro), brinquedos (quatro), peças e componentes mecânicos (quatro), entre outros itens com defeito.

De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, os veículos automotores respondem pela maior parte dos recalls por causa do alto valor desses produtos, além do risco para a vida de motoristas e passageiros.

"O valor agregado de um automóvel, de uma bicicleta, é muito maior que o de um preservativo, de um suco", disse Juliana.

A secretária atribui o aumento na quantidade de recalls ao crescente nível de exigência do consumidor.

"Temos visto um aumento da repercussão negativa quando não se faz o recall. O consumidor está cada dia mais exigente, dialoga com os demais por várias redes [sociais], e isso cria um constrangimento a empresas que não realizam o recall", afirmou.

Apesar do número recorde de campanhas em 2013, Juliana disse que o Brasil ainda faz poucos recalls, especialmente em comparação aos países desenvolvidos. "Nos Estados Unidos, só entre produtos não automotores, houve quase 30 vezes mais recalls que no Brasil", comparou.

A responsável pelo direito do consumidor no Ministério da Justiça criticou a legislação atual, que, segundo ela, estabelece valores muito baixos de indenização e de multa a fornecedores que colocam produtos defeituosos no mercado.

"A empresa não está preocupada com a multa. De cada dez multas que aplicamos, nove vão parar no Judiciário e se arrastam por 10, 15 anos", revelou. "Temos também um valor baixo por indenização de lesão à saúde e à vida, na média de R$ 50 mil. É um desafio para a sociedade brasileira aumentar esse valor. O mercado, assim, vai ter um incentivo muito maior para evitar que produtos causem danos à vida", concluiu Juliana.

Balanço da última década
Nos últimos dez anos, o número de campanhas de recall saltou de 33 para 109, crescimento superior a 200%. "Esse aumento indica um amadurecimento do mercado brasileiro e a compreensão por parte das empresas de que é melhor para sua própria imagem fazer o recall", disse Juliana Pereira.

Na última década, 61% dos anúncios foram feitos para produtos automotivos, 14% para motociclos (motocicletas e bicicletas), 4% para produtos infantis e brinquedos, e 5% para itens de saúde.

Regras
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor colocar no mercado um produto ou serviço que apresente nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança dos clientes. Caso sejam identificados defeitos em itens que já estejam à venda, é obrigação da empresa comunicar o fato imediatamente às autoridades e também divulgar um "aviso de risco" na mídia.

Esse anúncio deve ser veiculado em jornal impresso, televisão e rádio e conter informações claras do objeto de recall, a descrição do defeito e dos riscos, e as medidas preventivas que o consumidor deve tomar. O fornecedor precisa, ainda, trocar ou consertar os produtos defeituosos que tenham sido comercializados, conforme determina a legislação brasileira.

Confira os tipos de produtos que sofreram recall em 2013 no país:

Automóveis: 58

Caminhões: 3

Bebidas: 4

Brinquedos: 4

Umidificadores de ar: 1

Lavadoras: 1

Peças e componentes elétricos: 2

Motocicletas: 9

Bicicletas: 6

Cadeiras plásticas: 6

Peças e componentes mecânicos: 4

Cadeiras infantis: 4

Cosméticos: 1

Medicamentos: 3

Produtos e equipamentos para saúde: 3

Total: 109

G1