O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Gueller, confirmou na última semana que os Leilões de Prêmio Equalizador de Preços Pago ao Produtor (PEPRO) da laranja não serão realizados.

            Para o presidente do Sindicato Rural de Ibitinga e Tabatinga (SR), Frauzo Ruiz Sanches, não havia realmente motivo para realização de leilão. “Todos os pequenos e médios produtores e quase todos os grandes já terminaram a colheita e como o governo não permite a utilização de notas referentes a laranjas entregues em data anterior ao leilão não se justifica o leilão neste momento”, explica.

Segundo o presidente da Câmara Setorial de Citricultura de São Paulo, Marco Antonio Santos, o governo demorou para autorizar a realização dos leilões de preço mínimo, pois a portaria interministerial com as regras para os leilões foi publicada no dia 30 de dezembro. A colheita das laranjas Westin, Rubi e Hamlin acontece entre maio e agosto. Entre julho e outubro são colhidas as laranjas pera e apenas as frutas consideradas tardias, como Valência, Natal e Folha Murcha, podem ser coletadas entre outubro e janeiro, mas a quantidade de frutas não é suficiente para beneficiar os produtores coma realização de leilões.

“Esses leilões deveriam ter sido feitos, no mínimo, no mês de novembro e no máximo até dezembro”, disse Santos. Em resposta, Geller afirmou que o atraso aconteceu devido à apuração das denúncias de fraudes, referentes aos leilões de 2012 e início de 2013. “Segundo os representantes do setor 90% da safra já estava comercializada, então, não havia condições de fazer o Pepro agora. Só se fosse feito com data retroativa, mas isso é ilegal e também não é possível fazer com o estoque, pois segundo informações, os produtores não possuem estoque”, argumentou.  

Reinvindicações

Além do cancelamento, ainda há pagamentos a serem feitos de leilões realizados em 2012. Com a suspeita de fraude os pagamentos feitos pela Conab foram suspensos e muitos produtores ainda não foram ressarcidos. O problema afetou principalmente os produtores que esperavam o recurso para poder reinvestir na safra. A situação tem gerado fortes críticas ao governo e revolta no setor.

Outro problema, segundo produtores, é o valor estipulado pelo governo como preço mínimo, de R$ 10,10 a caixa. Na região de Conchal, interior de São Paulo, por exemplo, o custo de produção é de R$ 16 por caixa. O setor pede o aumento do valor mínimo para R$ 14,50. Geller diz que esta negociação só será decidida depois de concluído o Plano Safra 2014/2015, quando devem ser feitos novos estudos e levantamentos de safra, custos e preços da laranja.