A prefeitura do município de Tabatinga adquiriu R$ 200.000,00 em produtos produzidos por agricultores familiares, no ano de 2013, para utilizar na merenda escolar. Com isso, mais de 90% dos recursos federais recebidos com essa finalidade foram utilizados.

De acordo com a lei 11.947/2009, as prefeituras devem destinar, no mínimo, 30% da verba recebida através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios do agricultor familiar, porém, segundo o presidente do Sindicato Rural de Ibitinga e Tabatinga, Frauzo Ruiz Sanches, muitas prefeituras encontram dificuldade em cumprir a legislação, o que prejudica a economia local. “Os bons resultados que estão sendo obtidos com o PNAE em Tabatinga e Ibitinga só foram possíveis porque o Sindicato Rural colocou a disposição Técnico em Agropecuária para auxiliar a venda entre os agricultores familiares e a Prefeitura Municipal e os prefeitos dos dois municípios aceitaram esse apoio”, explica.

Segundo o técnico do sindicato, Valdecir Vasconcelos, o agricultor familiar precisa de orientação para a elaboração do projeto de venda solicitado na chamada pública e a nutricionista da prefeitura quem a oriente sobre o que é produzido no município, e a época da produção de cada alimento, para incluí-lo no cardápio da merenda escolar. Além disso, também é feito o trabalho inverso, de orientação do agricultor familiar sobre quais alimentos são consumidos pela prefeitura em grandes quantidades, para que eles passem a ser produzidos, como aconteceu em Tabatinga, onde um produtor começou a plantar mamão para atender a demanda da prefeitura e em Ibitinga, onde produtores começaram a cultivar cenoura e banana para atender o município. “Sem essa orientação, a compra não acontece”, afirma Vasconcelos.

Israel Luiz Quarteiro, produtor de banana das variedades maçã e nanica, afirma que depois que passou a participar do programa, em 2011, houve uma grande melhora na atividade. “Estou ampliando a produção e até construí uma câmara de climatização. Participar do programa é a minha garantia de venda do produto e, mais do que isso, do recebimento de um preço justo por ele”, ressalta.

Para o prefeito de Tabatinga, Rafael Jacob Camargo, o PNAE possibilita manter o produtor na atividade e girar a economia local. “Esse projeto contempla o agricultor numa fase muito difícil da agricultura no país. Nosso município, por exemplo, vem passando por um problema sério com a saída de produtores da laranja para a cana-de-açúcar e, mais recentemente, para o pimentão. Isso atingiu a economia da cidade, por isso, precisamos apostar em alternativas que incentivem o agricultor a não deixar de produzir alimentos que possibilitem a movimentação da economia local, com a compra de insumos, tratores, óleo diesel e a geração de emprego. Nossa expectativa é superar o resultado de 2013 com o PNAE este ano e nos próximos”, avalia Camargo. 

Os benefícios com a destinação da verba do PNAE aos agricultores familiares locais não param por ai.  Há, ainda, uma significativa melhora na qualidade da merenda escolar. Segundo Maria Messias Gonçalves, Chefe da Cozinha Piloto de Tabatinga há mais de 20 anos, havia muita perda e troca de alimentos antes do programa. “A qualidade melhorou porque agora são entregues os alimentos colhidos no dia. A berinjela, por exemplo, chegava murcha e agora ela vem fresca”, explica.

Em Ibitinga os bons resultados com a utilização do programa também já começam a aparecer. O município deveria destinar no mínimo R$ 210.000, 00 por ano para aquisição de gêneros alimentícios do agricultor familiar, mas não gastava quase nada. No ano passado, com o apoio do Sindicato Rural, a prefeitura já adquiriu R$ 40.000,00 e, este ano, já fez uma Chamada Pública onde comprou R$ 80.000,00 em produtos. Em setembro haverá outra licitação e a expectativa é superar este valor.