Nesta terça-feira (24), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru fiscalizaram as condições de trabalho dos coletores de laranja de uma fazenda localizada em Ubirajara (83 quilômetros de Bauru), próximo ao bairro de Areia Branca, e encontraram várias irregularidades na plantação e alojamento. Uma audiência de conciliação foi agendada para a próxima quinta-feira, dia 26.

Durante a diligência, coordenada pelo procurador Luis Henrique Rafael, foram identificados 21 trabalhadores que vieram de estados da região Nordeste do país, sobretudo de Alagoas, e estão atuando na coleta de laranjas há cerca de 15 dias sem o registro na carteira de trabalho.

Segundo o MPT, os homens alegam que foram trazidos por um “gato” (intermediador de mão de obra), atraídos por promessas vantajosas de trabalho, e tiveram a carteira de trabalho retida. Por lei, o órgão diz que o documento deve ser devolvido assinado ao trabalhador em 48 horas.

No entendimento do MPT, a situação faz com que a condição dos trabalhadores seja considerada análoga a de um escravo. Os procuradores do trabalho também apontaram a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, óculos, botas e até mesmo uniformes.

Na plantação, foram encontradas condições precárias de alimentação (refeições eram feitas sob o pomar), além de falta de sanitários (um banheiro químico foi disponibilizado pelo proprietário da fazenda durante a fiscalização).

Alojamento

No alojamento dos trabalhadores, as condições também eram degradantes, de acordo com o MPT. O imóvel, feito de madeira, não tinha forro e apresentava instalação elétrica precária, além de falta de higiene, com restos de lixo e de comida espalhados pelo chão.

Os procuradores também questionaram a falta de geladeira (os alimentos eram conservados dentro de um forno), e o fato dos trabalhadores dormirem em colchões no chão. O pagamento de aluguel por parte dos coletores também foi considerado irregular.

Audiência

Na quinta-feira (26), os procuradores do MPT de Bauru deverão se reunir com o proprietário da fazenda de laranja e com o “gato” para uma audiência de conciliação, onde poderá ser proposta a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as irregularidades sejam solucionadas.

Durante o encontro, também serão discutidas questões relacionadas à jornada de trabalho e salário dos coletores de laranja. Segundo o MPT, os responsáveis pelos trabalhadores têm prazo de 48 horas para regularizar as condições do alojamento ou transferir o grupo para um imóvel adequado.

Texto: Jc Net

Foto: G1