A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), a União das Indústrias de Cana de Açúcar (UNICA) e várias Associações do Estado de São Paulo apresentaram no início de agosto ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, uma proposta de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo, nos mesmos moldes em que já é realizado para os produtores dos Estados do Nordeste. Além do ministro, também participaram desta reunião o secretário-executivo José Geraldo Fontelles, o diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia, Fernando Sales e o coordenador geral de açúcar e etanol, Cid Jorge Caldas.

   No encontro (foto), foi apresentado um estudo realizado pela FEPLANA, ORPLANA e Associação de Fornecedores de Cana da Região de Catanduva demonstrando a relação da falta de chuva com os prejuízos com a atividade canavieira que teve significativa queda na produção. A ação de políticas públicas é considerada fundamental para manter os produtores na atividade, principalmente porque, diferente do que se imagina, o Estado possui cerca de 15 mil produtores independentes de cana, 88,8% classificados como pequenos produtores, que não estão conseguindo renda mínima para sua sobrevivência.

  O ministro compreendeu os problemas e firmou o compromisso de apoiar a concessão da subvenção aos produtores paulistas, por ser medida emergencial e de grande importância social, para beneficio direto de mais de 13 mil pequenos produtores em todo o Estado. Disse ainda que negociaria diretamente com a Casa Civil a elaboração de uma medida provisória sobre o tema.

  Ainda na reunião com o ministro, também foi apresentada proposta de redução tributária para o setor. A ideia é reduzir a contribuição de 2% para 0,7% do FUNRURAL. Paulo Leal demonstrou que este percentual terá impacto significativo na renda do produtor, que pode chegar a R$ 1 por tonelada de cana. A Medida Provisória nº 651, que trata o tema, já foi apresentada na Câmara dos Deputados. A proposta já foi protocolada e numerada como Emenda de n° 151

Subvenção

 A subvenção deve ser feita no mesmo molde da praticada no Nordeste. Assim que terminar a Safra 2014 / 2015 será feito um levantamento da queda de produção do Estado de São Paulo e um relatório do impacto da seca como a diminuição da renda do produtor, possíveis casos de desemprego nas propriedades, etc. O relatório deve ser encaminhado ao governo para análise e posterior aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados e definição da forma de pagamento da subvenção.

 “Tudo indica que será feito nos moldes do nordeste, com o pagamento realizado através da Conab. Todo fornecedor de cana tem direito, porém, é preciso estar em dia com a Associação de sua região. No  Nordeste é a quarta safra que os produtores recebem a subvenção. Este ano estão recebendo o valor referente a safra passada - R$ 12,00 por toneladas de cana entregue, limitado em 10 mil toneladas por fornecedor”, explica Eriston Pinheiro Caridade, Coordenador Técnico da Unicana.

  No estado de São Paulo, segundo levantamento realizado pela FEPLANA, 85 % dos fornecedores de cana estão abaixo de 10 mil toneladas.