Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagraram oito funcionários prestando serviço sem registro em carteira, em uma fazenda de laranja localizada em Espírito Santo do Turvo (75 quilômetros de Bauru). As irregularidades foram constatadas após denúncia apontada pela Federação dos Empregados Rurais e Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

A operação ocorreu na manhã de ontem e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal de Marília e Feraesp. De acordo com o procurador do MPT Luis Henrique Rafael, no local haviam 20 trabalhadores nordestinos e somente 12 estavam devidamente registrados. “Além disso, na frente de trabalho não havia água potável, banheiros, mesas e cadeiras”, completou o promotor.

Ainda segundo ele, ao ser questionado, o proprietário da fazenda disse que a safra neste ano atrasou devido ao longo período de estiagem e, quando choveu recentemente,  precisou agilizar a colheita e acabou contratando trabalhadores às pressas. “Alegou que não teve tempo de registrá-los. No entanto, a legislação não permite que o funcionário comece a trabalhar sem registro na carteira, que é uma proteção oferecida pela Previdência Social em caso de acidentes de trabalho”, explicou Rafael.

Compromisso

Segundo o promotor Rafael, o proprietário da fazenda se comprometeu a registrar os oito funcionários ainda nesta sexta-feira, com data retroativa. “Na semana que vem, vai haver uma audiência no MP em Bauru, para constatar a regularização dos demais itens inadequados que nós apontados no local”, acrescentou.

Em um ônibus rural a fiscalização encontrou a falta de tacógrafo e também de extintor de incêndio.

JcNet