Mais uma vez, as cidades de Ibitinga e Tabatinga registraram aumento na utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que os municípios a adquirirem no mínimo 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

   Este ano, a prefeitura de Ibitinga realizou duas Chamadas Públicas, uma no primeiro semestre, no valor de R$ 71.066,40 e outra no segundo semestre, de R$ 44.345,52, para suprir a alimentação escolar até o término das aulas, em dezembro. Ao todo, 10 produtores rurais foram beneficiados e os principais produtos adquiridos foram: acelga, banana, cenoura, couve, cheiro-verde, mandioca, mamão, melancia, pimentão, repolho, tomate e vagem.

   O cenário é favorável para os agricultores familiares. Pelo terceiro ano consecutivo cresceu a utilização de recursos do programa. Em 2013, Ibitinga teve disponível cerca de R$ 210 mil para o PNAE e utilizou pouco mais de R$ 40 mil. Em 2012 foram apenas R$ 5 mil reais.

   Segundo o técnico agrícola do Sindicato Rural, Valdecir Vasconcelos, já está sendo programada, para o início do próximo ano, uma Chamada Pública com estimativa de ultrapassar os 30% mínimos exigidos. “Teremos uma mudança importante em 2015. A aquisição de alguns produtos como tomate, milho verde, abobrinha, e R$ 20 mil/ano — aumentado.

  repolho e alface, antes feita em parte através da agricultura familiar e em parte através de licitações, a partir do ano que vem será feita através da Associação dos Produtores Rurais de Ibitinga (APRIBI). A divisão dos produtos será feita agora em novembro, para que os produtores saibam o que plantar para vender à prefeitura e para que a prefeitura tenha a certeza de que vai receber um produto fresco, colhido e produzido aqui”, explica Vasconcelos.

    Para Pedro Sabino Manzoni, produtor de banana, maçã e mandioca, a participação no programa é fundamental. “Com ele conseguimos inserir no mercado nossos produtos. Só tivemos duas chamadas até agora, então o giro econômico ainda não é tão grande, porém já ajuda. Sem o programa seria ainda pior”, afirma.

   Valdecir Vieira da Silva, produtor de tomate e pimentão, vê na segurança oferecida pelo programa uma grande vantagem. “Com o PNAE, temos a certeza de uma renda a ser recebida. Sem o programa, nós produzimos e não temos a certeza de vender. Com  ele, temos um lucro garantido”, enfatiza.

Cenário positivo em Tabatinga

  Em Tabatinga, os resultados são animadores. Em 2013 foram gastos R$ 220.733,49 de recursos oriundos do PNAE, aproximadamente 90% com produtos adquiridos da agricultura familiar. Este ano, as compras já somam R$ 132.226,50 e o valor deve se equiparar ou superar o do ano passado, segundo o técnico do sindicato, com a contabilização de compras referentes a banana, mel, tomate, e outros.

  De acordo com o diretor de Agricultura e Meio Ambiente de Tabatinga, Carlos Vagner Aravéchia, houve um aumento na procura de informações sobre o programa, que deverá resultar no aumento de produtores beneficiados para o próximo ano. “Atualmente temos 15 agricultores familiares participando. O PNAE é uma opção importante para a melhoria da renda, pois o agricultor familiar pode entregar até R$ 20.000,00 para o programa por ano e o produto é vendido a um preço maior que o praticado pelos atravessadores. Hoje a compra institucional é uma garantia que o produtor tem para se manter no agronegócio e, cada vez mais, a união de pequenos produtores em associações fortalecerá o setor e permitirá a participação em outros municípios em que os produtores locais não atendam a demanda”, avalia Aravéchia.

Atuação decisiva

 O Sindicato Rural foi fundamental na implantação e no sucesso do PNAE nos dois municípios. “No caso de Ibitinga, o município não conseguia comprar nada do agricultor familiar, enquanto eles perdiam sua produção”, conta Valdecir Vasconcelos. Com a ajuda do sindicato, a prefeitura já conseguiu adquirir mais de 10% dos recursos do PNAE, do agricultor familiar, em 2014, e estima superar os 30% obrigatórios em 2015. Hoje são 12 produtores beneficiados na cidade e a expectativa para o próximo ano é chegar a 20 agricultores familiares vendendo sua produção para a prefeitura.

  Tabatinga comprou em 2013 e 2014 aproximadamente 90% dos recursos do programa e há produtores da cidade vendendo também para as prefeituras de Matão, Nova Europa e Araraquara.

  “Em ambos os municípios, o trabalho do Sindicato Rural é essencial para o sucesso do PNAE e todos ganham com isso. Os produtores, que conseguem vender sua produção, a prefeitura, que consegue comprar da agricultura familiar gêneros alimentícios que são de ótima qualidade e manter dinheiro em circulação no município, os alunos, que consomem alimentos saudáveis e frescos e o sindicato, que cumpre sua função de defender os interesses dos produtores rurais”, afirma Vasconcelos.

   Pensando em ampliar os benefícios do PNAE, o Sindicato Rural encaminhou proposta de projeto de lei semelhante à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sugerindo que os recursos repassados pelo Estado aos municípios paulistas para aplicação na merenda escolar também sejam obrigados à destinação de no mínimo 30% para aquisição de gêneros alimentícios do agricultor familiar. Com isso, o produtor poderá participar em dois programas distintos e ter seu valor máximo de venda — que hoje é de R$ 20 mil/ano — aumentado.

NA FOTO, os produtores rurais participando de uma Chamada Pública da Prefeitura de Ibitinga, no dia 20 de outubro.