Ibitinga, Domingo, 24 de Novembro de 2024
Atraso na definição do Orçamento paralisa pagamentos na Conab e prejudica citricultores
Produtores que participaram de leilões Pepro realizados em agosto ainda não receberam

  Um número significativo de citricultores que participaram dos leilões Pepro da laranja, realizados pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) a fim de contribuir com o escoamento da safra, diante da grave crise de comercialização enfrentada pelo setor, amarga maior prejuízo pela demora no pagamento.

  “Tudo está parecendo uma piada de mal gosto. Tenho Pepro para receber desde agosto do ano passado e até agora nada. Ligo em Brasília, ligo em São Paulo e não adianta. A demora é cada vez maior, era para ser algo muito mais ágil”, comenta o produtor Reginaldo Inocente.

  Segundo Abraão Rosa, responsável no Sindicato Rural pelo encaminha-mento da documentação dos produtores à CONAB, não são problemas técnicos ou a suspeita de fraude (como ocorreu em 2013) que estão atrasando os pagamentos. “Atualizamos a informação com a CONAB e, infelizmente, os pagamentos dos leilões continuam parados em Brasília por falta de dotação orçamentária. A Previsão é que sejam retomados em breve. A CONAB, em São Paulo, tem mantido contato conosco permanentemente para solucionar pequenas pendências (declaração de recebimento da indústria, Deca, Croqui etc), ou seja, o processo administrativo dos leilões está com o anda-mento normal. Apenas os pagamentos estão dependendo da liberação de orçamento”, afirma.

  Outro produtor, Carlos Santesso, lamenta a demora e culpa a CONAB. “A companhia deveria agilizar os procedimentos. Estou sem receber os leilões de outubro e novembro e essa demora é muito ruim. Já somos mal remunerados pelas indústrias e quando conseguimos o Pepro há ainda essa grande demora”, desabafa.

  O que a CONAB tem feito para contornar a situação, segundo Abrãao Rosa, é adiantar a parte administrativa, que consiste em verificar processo por processo e enviar  para fila de pagamento, já entrando em contato com os responsáveis pelos processos que apresentam pendências para efetuarem a regularização, para que seja possível encaminhá-los para pagamento o mais breve possível.  “Da parte de nossos associados essa regularização já foi feita há algum tempo. Toda a documentação para comprovação dos leilões Pepro foi enviada, obedecendo os prazos estipulados, portanto, nenhum pagamento está paralisado por motivo de falta de documentação.  Contatamos a CONAB e realizamos com antecedência, inclusive, complementações ou alteração que se faziam necessárias em alguns processos, antes mesmo de a CONAB solicitar formal-mente, logo, tudo que se refere a documentação está regular. Em resumo, a providência que a CONAB está tomando, aliás, a única possível no momento, é terminar  a análise de toda a documentação que ainda não foi aprovada, aprovar e deixar na fila de espera para pagamento, para quando a dotação orçamentária for liberada pelo Governo Federal ser paga sem demora”, explica Abrãao.

  O presidente do Sindicato Rural, Frauzo Sanches, esteve pessoalmente na CONAB, em São Paulo, e comprovou que os pagamentos se encontram paralisados desde 22 de dezembro de 2014, no entanto, foi-lhe assegurado que os produtores receberão, até por se tratar de um direito já adquirido.

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