No dia 26 de agosto aconteceu o 1° Seminário Regional sobre Compras Públicas, no anfiteatro da FATEC de Taquaritinga-SP, sob o tema “Agricultura Familiar no Âmbito da Alimentação Escolar”.

  Os palestrantes dos seminários foram Alexandre Mendes, da CATI/ Campinas, Leomir Ferreira de Araújo, coordenador geral PNAE/FNDE e Valdecir Vasconcelos, técnico agrícola do Sindicato Rural de Ibitinga e extensão em Tabatinga (SR).

   Alexandre Mendes deu início ao seminário explicando aos agricultores que o maior comprador de qualquer serviço ou produto é o Estado e que as políticas públicas são um incentivo para a agricultura familiar, com isso, estão sendo elaborados alguns trabalhos junto com o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).“Estamos articulando junto com as secretárias que compram e assumimos a responsabilidade de conversar com a Secretária da Educação que tem grande potencial como compradora. Nesse trabalho relatamos os benefícios da compra dos produtos da agricultura familiar, que são de boa qualidade e oferecem maior valor agregado”, destacou, relatando também que foi desenvolvida  uma ferramenta que disponibiliza todas as chamadas públicas gratuita-mente para que todos os agricultores possam baixar o edital no site www. codeagro.sp.gov.br.

  Em seguida, Leomir Ferreira de Araújo, coordenador geral PNAE/FNDE, falou sobre a Lei nº 11.947/09 e a previsão de recursos para o contrato público, normas e procedimentos para a compra de produtos da agricultura familiar de pelo menos 30% com recursos do PNAE, o Processo da Chamada Pública Normatizada pela resolução CD/FNDE nº 026/2013 e as alterações feitas pela resolução do CD/ FNDE nº 04, de 03 de abril de 2015, que visa defender os interesses da importância da Agricultura Familiar no PNAE, apoiando o desenvolvimento sustentável, com alimentos saudáveis, regionais, buscando a evolução social e econômica dos agricultores, valorizando também a diversidade produtiva e priorizando a produção do município, além da valorização de hábitos alimentares locais.

  Araújo esclareceu o que é necessário para que se faça uma Chamada Pública, que precisa ser feito um planejamento baseado nas Entidades Executoras (prefeituras), que recebem verba do FNDE e que compram alimentos dos agricultores familiares,  sendo responsáveis em fornecer a demanda das escolas com variedades de alimentos saudáveis da agricultura familiar.

  Para fins de participação na Chamada Pública, são considerados agricultores familiares aqueles que praticam atividades no meio rural que não detenham área maior do que quatro módulos os fiscais e apenas utilizem mão de obra da própria família. Além do produtor individual com DAP Física, o produtor com sua família com DAP Física, grupos de agricultores familiares com DAP Física que se articulam para apresentar um projeto de venda (Grupos Informais), Cooperativas e Associações de agricultores familiares com DAP Jurídica (Grupos Formais) podem participar. A consulta pode ser feita no site www.mda. gov.br

  O técnico agrícola do Sindicato Rural, Valdecir Vasconcelos, explicou a necessidade de articulação antes da chamada pública com os fornecedores e com a nutricionista das prefeituras para elaboração de um cardápio com base no calendário agrícola da região. Detalhou, ainda, os pormenores para a participação dos agricultores familiares interessados.