A apuração de dívida de aproximadamente R$ 7 milhões levou o prefeito de Borborema (88 quilômetros de Bauru), Antonio Carlos Torres de Arruda, a renunciar ao cargo. Ele ocupava a cadeira desde o dia 23 de novembro, em substituição a Virgílio do Amaral Filho, que teve seu mandato cassado em novembro por suposta improbidade. O presidente da Câmara, Florisvaldo Pazzini (PT), assumiu o comando da prefeitura com promessa de cortes (leia abaixo).

Arruda usou as redes sociais nessa segunda-feira (7) de manhã para comunicar a população sobre sua decisão de deixar o comando do Executivo. Antes, porém, ele entregou uma carta de renúncia ao presidente do Legislativo. No comunicado, ele diz que tomou a atitude depois que auditoria interna apurou dívida de cerca de 7 milhões.

“Foi constatada uma dívida de mais de R$ 4 milhões só com fornecedores e duas folhas de pagamento em atraso. Eu fiz a de novembro e falta fazer a do 13º salário e a de dezembro, mas não tem previsão de recursos. Só de folha, dá R$ 3,2 milhões”, conta. “A população não sabia a dimensão e o tamanho dessa dívida”.

O ex-prefeito revela ainda que o município deve ao hospital da cidade R$ 420 mil, referentes a novembro e dezembro. “E tem R$ 308 mil que chegaram agora de precatórios de 14 anos atrás”, afirma. Além disso, segundo ele, as entidades assistenciais de Borborema estão sem receber subvenções municipais há cinco meses.

“O que assusta também é que o orçamento de 2016 está totalmente comprometido”, declara. Arruda explica que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a prefeitura não pode ultrapassar o limite prudencial de 51,3% da receita com a folha de pagamento. O teto para esse tipo de gasto é de 54%. “Ela já está em 55,5%”, diz.

Risco

No comunicado, o ex-prefeito alega que não pode colocar em risco bens particulares para pagar uma dívida que não foi contraída por ele em nome do município. Segundo ele, até mesmo os carnês de IPTU, confeccionados em fevereiro por uma gráfica, ainda não foram pagos. “Deixo a prefeitura com o coração dilacerado, mas coloco-me à disposição para sempre lutar por uma Borborema melhor”, pontuou.

Ele ressaltou que, nesses quinze dias à frente do Executivo, viajou a Brasília e São Paulo em busca de recursos. “Mas as verbas são para investimento, e não para pagar dívidas”, diz. “R$ 7 milhões para pagar no último ano (do governo), com o orçamento comprometido, não tem como administrar”.

Cortar da carne

O presidente da Câmara de Borborema, Florisvaldo Pazzini, assumiu a prefeitura e, ainda nesta terça-feira (8), irá se reunir com a equipe de governo para definir algumas ações. “A carta de renúncia dele pegou todo mundo de surpresa. Estamos meio atordoados ainda”, diz.

“Vamos cortar o que for possível, não tem outra solução”. Segundo ele, o 13º dos servidores e o repasse ao hospital são prioridade. Já o pagamento de dezembro só deve ocorrer a partir de 15 de janeiro. Pazzini conta que o município precisa receber os impostos atrasados. “Vamos estar reforçando para a população ir acertar seus impostos atrasados com a prefeitura”, anuncia. “A gente depende da população. Se a população pagar os impostos atrasados, que dá uns R$ 3 milhões, resolveria parte do problema”.

Lilian Grasiela/  JcNet