Uma aldeia indígena da região de Bauru (SP) recebeu na quarta-feira (2), pela primeira vez, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele se reuniu com a tribo em Avaí (SP) para discutir os problemas trabalhistas que teriam sido sofridos pelos índios Terena na prestação de serviços em fazendas da região Centro-Oeste Paulista.
A pedido dos índios da comunidade Ekeruá, da etnia Terena, representantes do MPT e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se reuniram em uma audiência realizada em uma sala de aula de crianças indígenas.
A reclamação dos índios é de que eles não teriam recebido direitos trabalhistas após participaram da colheita de laranja na região. “Decidimos procurar os nosso direitos porque eles não estavam pagando as pessoas da forma correta”, afirma o trabalhador rural Gerolino José César.
Além dos trabalhadores rurais, o procurador ouviu ainda reclamações de um grupo de mulheres que trabalharam como faxineiras em uma empresa e ficaram com os salários atrasados. As situações, tanto nas fazendas como em outras empresas, ainda serão averiguadas pelos procuradores do Trabalho.
Para o cacique, a visita do Ministério Público do Trabalho foi uma oportunidade de acertar a situação dos indígenas. “Foi importante para a comunidade porque a situação é ilegal”, ressalta Jasone Camilo.
Na próxima semana, o MPT vai entrar na Justiça com as ações para que o índios possam receber os direitos trabalhistas que não foram pagos.
De acordo com o procurador Luís Henrique Rafael, é a primeira vez na região que o serviço é prestado em terra indígena. “O Ministério Público do Trabalho representa os índios por eles serem considerados relativamente incapazes e tutelados por força da lei orgânica do Ministério da União”, explica.
G1