Ibitinga, Domingo, 24 de Novembro de 2024
Chamada Pública para compra de alimentos da Merenda Escolar aumentou 12 mil % em cinco anos
Pela primeira vez em cinco anos Ibitinga conseguiu atingir a meta na compra de produtos da Agricultura Familiar'

  Vinte e cinco produtores rurais de Ibitinga participaram da segunda Chamada Pública deste ano, onde a prefeitura de Ibitinga comprou produtos para a Merenda Escolar. A aquisição feita através de processo de licitação, conforme orientações do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ocorreu na terça-feira 25, e deverá abastecer as instituições educacionais do município com produtos para a merenda escolar até o 31 de dezembro.  Os contratos com os produtores começaram a serem assinados na última segunda-feira 31.

   Ao todo, a prefeitura adquiriu R$ 126.658,70 em verduras e legumes na segunda chamada deste ano. Antes, em fevereiro, a primeira aquisição deste tipo foi de R$ 158.741,27, terminando 2015 com R$ 285.399,97 investidos na merenda com aquisição de produtores locais, o maior volume desde 2010, quando a regulamentação do PNAE entrou em vigor. Naquele ano foram adquiridos R$ 2.880,00. Em 2011 foram R$ 13. 498, 48, seguido de R$ 12.740,40 em 2012 e R$ 42.001,78 em 2013. O ano passado foram adquiridos R$ 129.125,56 em duas chamadas. Este ano, com as Chamadas Públicas do 1º e 2º semestres, o valor total chega a R$ 285.399,97. Um aumento de 12. 417,54% em cinco anos.

Aumento

  “Antes, o pessoal não participava, a prefeitura publicava, mas não tinha participação dos produtores”, comentou João Paulo Baptista, do departamento de Compras da Prefeitura. Até 2014, para atrair mais produtores, a prefeitura até publicava a licitação no Diário Oficial do Estado. Um incentivo do Sindicato Rural de Ibitinga e da APRIB (Associação dos Produtores Rurais de Ibitinga) ajudou a reverter a situação. O valor pago pelos produtos também ajudou, é a cotação média praticada no mercado local, consultado pela prefeitura em quitandas e supermercados, muito acima dos praticados pelos atravessadores que vendem para o Ceasa, por exemplo.

Meta

  A previsão de receita anual de Ibitinga através do PNAE 2015 é de R$ 884.400,00. Esse ano a licitação da Chamada Pública (R$ 285 mil) atendeu 32,27% do que determina a lei do PNAE, que orienta que no mínimo 30% que vem da verba federal destinada para a Educação, seja usada na compra de alimentos produzidos por produtores inseridos no Programa da Agricultura Familiar. Cada produtor inserido no programa de Agricultura Familiar pode vender R$ 20 mil reais por prefeitura /ano, como preços praticados no mercado, muito melhores daqueles que são praticados para o Ceasa, por exemplo, o que fortalece a renda do produtor rural.

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