O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de São Paulo, com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), fez, nesta quarta-feira, uma fiscalização direcionada a postos de combustíveis para verificar fraude na regulagem das bombas. A blitz iniciada na Capital e que começou no Interior de São Paulo a partir de Araraquara apontou fraude aparente em dez dos 26 postos verificados: ou seja, 38,4%.
Entre as irregularidades identificadas estão a falta de lacre da bomba - que permite a manipulação do sistema e possível fraude - e o abastecimento com menos combustível no tanque do que indicado no visor do equipamento. O caso mais grave foi uma alteração de 230 ml para cada 20 litros comercializados. Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa. Depois disso, a multa pode variar de R$ 50 mil a R$ 100 mil.
Em outro posto, segundo o superintendente, a bomba não estava com o lacre do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Em um posto às margens da Rodovia Washington Luís (SP-310), segundo o superintendente havia falha em quatro das 16 bombas. "O prejuízo individual é pequeno, mas basta verificar a grande quantidade de litros vendidos para ver que o dano final é muito grande."
A tolerância de erro é de 0,5% (para mais ou menos) em qualquer vazão - ou seja, 100 ml para cada 20 litros. O Ipem não informou quantas bombas estavam em desacordo com a lei. "Na ouvidoria do Ipem recebemos muitas denúncias relacionadas ao funcionamento das bombas, por isso passamos a nos unir com a Polícia Civil para fazer essa operação conjunta", diz Fabiano Marques de Paula, superintendente do Ipem.
A regional localizada em Araraquara já tinha feito uma fiscalização simples e que vale para todo o ano, mas a blitz desta quarta-feira, feita de surpresa, foi mais incisiva. Foram registrados Boletins de Ocorrência de Crime contra a Economia Popular e, caso haja confirmação de desacordo por parte da perícia, o delegado pode abrir inquérito policial para apurar o caso.
Ação começou por aqui
A fiscalização estadual começou por Araraquara pelo fato de a cidade estar localizada na Região Central do Estado. De acordo com o Ipem, em 2010, em todo o Estado de São Paulo foram verificadas 88.637 bombas de combustível, das quais 5.516 foram reprovadas, gerando 473 autos de infração. Na região de Araraquara foram verificadas 3.016 bombas, sendo que 87 foram reprovadas por irregularidades. Foram confeccionadas 22 autuações.
Fonte: Araraquara.com