No último dia 02 de fevereiro, aconteceu na sede do Sindicato Rural de Ibitinga e ex-tensão de base em Tabatinga (SR), uma reunião com representantes da entidade, das prefeituras municipais destes dois municípios e de usinas da região, além de outras autoridades. O objetivo do encontro foi discutir uma possível parceria pública e privada para a preservação das estradas rurais.

  Estiveram presentes à reunião, o presidente do sindicato, Frauzo Ruiz Sanches, os diretores Luiz Antônio Rodrigues, Luiz Flávio Pinheiro, Carlos Villela, Nelson Prevato Filho, Oscar Roberto Souza, Aparecido Soares, João Minzoni, Ricardo de Campos, Al-berto Borseto Neto, além dos engenheiros agrônomos Disnei Amélio Cazetta, representante do Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de Jaboticabal; José Osmar Bortoletti, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de São José do Rio Preto e Jairo Tcatchenco, Coordenador da Defesa Agropecuária de Campinas. Também participaram da reunião o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ibitinga, Francisco Grillo Júnior; a engenheira agrônoma da secretária da agricultura e meio ambiente da Prefeitura Municipal de Ibitinga, Érica Tricai; o representante da Prefeitura de Tabatinga, Mauro Perícles Beneli;, o vereador Gumercindo José Rossato Bernardi e os representantes das usinas Reginaldo Estafusa (Usina Santa Fé); Edson Luis Plastina e Ademilson Claudemir Rebellati (Usina Malosso Bioenergia), Antônio Guilherme Perroni e Carlos Henrique B. Pioto (Usina Della Coletta), Aparecido Benedito Reis Reino (Usina São José Estiva) e alguns produtores da região.

  O presidente do Sindicato Rural abriu a reunião ressaltando a atuação da entidade nos dois municípios — atual-mente com um quadro associativo de 823 produtores —, o sindicato é um dos três maiores do Estado de São Paulo e aproveitou a oportunidade pa-ra colocar a disposição das usinas a realização de cursos de treinamento que possam ser úteis, realizados através da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). 

Entraves e propostas

 O presidente do Sindicato pediu uma maior parceria e integração entre todos e explicou que os proprietários rurais, muitas vezes, têm dificuldade de conversar diretamente com as usinas. Aproveitou para solicitar que as Usinas avisem quando estão terminando uma determinada operação, para que a informação seja transmitida aos produtores através dos meios de comunicação de que a entidade dispõe.

 O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Francisco Grillo Júnior, explicou aos presentes a maior dificuldade enfrentada pela prefeitura. “Temos que sistematizar as laterais, mas onde a usina está plantando ou colhendo passa com a patrol e deixa a estrada reta e tampa esgotos. Sabemos que as carretas podem tombar, mas as lombadas feitas pela Prefeitura também são alisadas. Em outra situação, com o plantio em linha reta, as curvas de retenção d'água não estão mais obedecendo declividade. Praticamente não existe mais cabeça de curva e não tem como  a prefeitura jogar água dentro da curva. Essas são dificuldades enfrentadas para manter as estradas rurais em condições. Fica difícil o diálogo, além disso, as empresas tem mais frentes de trabalho do que a prefeitura, que responde por uma área muito maior. Temos que manter a conservação de aproximadamente 700 quilômetros de estradas rurais. A colaboração das usinas nesse sentido é essencial”, esclareceu.

  Mauro Perícles Beneli, representante da Prefeitura Municipal de Tabatinga, reafirmou a importância das parcerias e comentou também sobre a questão do uso dos asfaltos dos loteamentos em torno da cidade, pois são feitos para a circulação de veículos leves e de pouca carga, e são prejudicados com o tráfego dos caminhões das usinas.

Usinas

  O representante da Usina Santa Fé, Reginaldo Estafussa, afirmou que as estradas rurais representam um dos maiores problemas também para a empresa. Disse que na época de safra há duas patrol em operação e na entressafra apenas uma e que os operadores não são instruídos a tampar o esgoto para direcionar água para a estrada. “Muito pelo contrário, se há condições de abrir esgoto deve ser aberto. O que se percebe hoje, e que vem se prolongando há muito tempo, é que há lugares com barrancos de três a quatro metros de altura e não é só a usina que faz isso. A prefeitura também tem um pouco de responsabilidade porque há situações em que não se consegue fazer esgoto, é preciso tirar terra para acertar a estrada e não há outra opção”, explicou.

  Estafussa não isentou a responsabilidade da Usina, mas destacou a falta de fiscalização e de apoio da prefeitura para autorizar serviços e de proprietários rurais, que não querendo desmanchar cercas não oferecem outra alternativa senão deixar a água na estrada. “Temos o exemplo de um serviço muito bem feito onde trabalhamos em conjunto com a prefeitura e ambos os proprietários autorizaram”, pontuou.

  Guilherme Perroni, representante da Usina Della Coletta, destacou a importância da realização de um trabalho de conscientização dos produtores, principalmente os pequenos, sobre a necessidade eventual de se adentrar um pouco na propriedade. “Hoje temos duas patrol rodando 24h na safra e na entressafra duas patrol com pá e rolo. Temos três pessoas rodando as estradas, fiscalizando e compactando-as e esse serviço tem um custo alto para a empresa. Sabemos que os caminhões são pesados e que algumas estradas e pontes são limitadas, mas tenho certeza que se houver a interação entre usinas, prefeitura e produtores, gastaremos esse dinheiro da forma certa para gastar uma vez. Qualquer usina se prontificaria a ajudar na recuperação das estradas rurais dessa forma”, ressaltou.

Aspectos legais

  O engenheiro agrônomo Disnei Amélio Cazetta, da EDA-Jaboticabal, comentou sobre uso e conservação do solo agrícola e responsabilidades por danos. Relatou que em alguns municípios as usinas fazem a conservação erroneamente, tampando a caixa de contenção, o que não pode ser feito. Segundo ele, existe uma lei específica que precisa ser respeitada e há fiscalização. A parceria entre usinas e prefeituras é bem-vista, desde que a manutenção seja feita corretamente.

  Cazetta explicou, ainda, que propriedades adjacentes, estradas, ferrovias são obrigadas a receber as águas de seu escoamento e os proprietários rurais obrigados a receber água, desde que seja de forma correta, desde que seja conduzida de forma técnica para não causar erosão e degradação do solo e nem obstruir o tráfego dentro da propriedade. “A Defesa pode atuar desde concessionárias à prefeituras e, caso haja degradação do solo agrícola, a propriedade será notificada e autuada”, afirmou.

  Segundo o engenheiro agrônomo, as propriedades agrícolas não podem canalizar as águas das chuvas para as estradas, os infratores devem ser penalizados pelos danos cometidos, tanto arrendatário, parceiro ou responsável técnico, pois essa água deve ser conduzida corretamente sem gerar danos ambientais, tanto em propriedades rurais e estradas rurais como em Áreas de Preservação Permanente (APP).

  As prefeituras também devem se atentar quanto a loteamentos nas áreas periféricas do município para que não haja degradação do solo agrícola. Elas devem realizar intervenções na estrada rural no sentido de adequar a drenagem das águas pluviais como a construção de caixas de contenção e sua manutenção, assim como implantação de lombadas. Os proprietários rurais não podem impedir as prefeituras de realizarem as práticas de correção e as mesmas devem entrar em contato com a Defesa Agropecuária da Regional mais próxima nos casos adversos.

Interlocutor da parceria

  O vereador e associado do Sindicato Rural, Gumercindo José Rossato Bernardi apontou a entidade para o direcionamento dos trabalhos. “O Sindicato é apartidário, é o órgão representativo do produtor e pode receber a prefeitura e as usinas para discutir, priorizar e oferecer parâmetros para a recuperação das estradas mais necessitadas. Essa reunião foi determinante para se encontrar a solução do problema das estradas rurais”, afirmou.

  Para o presidente, Frauzo Sanches, a reunião promoveu o esclarecimento de todos. “Foi um momento importante para mostrar o que já existe em termos de lei, para  descobrir o que pode ou não ser feito e também para dialogar, pois da parceria entre entidades, prefeituras e usinas podem surgir soluções. Temos muitos quilômetros de estradas rurais para serem recuperadas em Ibitinga e Tabatinga e algumas práticas devem ser mudadas, mas só conseguiremos somando esforços, pois os recursos são limitados. Muitas decisões são caso a caso, porque o solo é diferente, a inclinação é diferente, os recursos a serem utilizados ali são diferentes, mas vamos procurar a melhor técnica para cada situação, todos somando e procurando resolver o problema fica mais fácil”, salientou Frauzo.

  O Sindicato Rural será o interlocutor e deve indicar os pontos de estrangulamento, que dificultam o escoamento da produção. “Apontaremos três lugares críticos e faremos uma experiência conjunta nesses locais, buscando formas de recuperá-los, por meio da parceria entre prefeitura e usina, além da realização de treinamento dos operadores das usinas, que em determinadas situações estão atuando de forma incorreta e acelerando a erosão nas estradas rurais”, finalizou o presidente.