Bolsistas de Taquaritinga, Ibitinga e Bebedouro oficializaram suas participações no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Pead) – Frente de Trabalho em cerimônias realizadas na última terça e quarta-feiras (27 e 28 de setembro). O secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, esteve em Ibitinga no dia 27 e participou, junto do diretor-regional Adriano Rogério Januzzi, da cerimônia e da coleta das assinaturas e deram aos presentes todas as orientações.
Natal Pinto, 50 anos, é de Ibitinga. A pele é envelhecida pelo sofrimento: há um mês, perdeu a esposa. Teve de se “segurar” para não chorar, enquanto contava sua história. Mora sozinho. Com o pé quebrado, engessado, apoiado em uma muleta e com dor, porque não teve dinheiro para comprar o remédio prescrito, mesmo assim fez questão de ir à cerimônia de assinatura do termo de adesão. Atualmente, ele trabalha com reciclagem. “Precisava garantir. Tô precisando bastante”, disse, emocionado.
Sobre a Frente
Criada pe da Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentada pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04, a Frente tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.
Podem participar maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado. O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornada de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto dia destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. Os inscritos passam por avaliação socioeconômica para ingresso.
O beneficiado recebe, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 300 (incluído o cartão-alimentação), seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento, quando necessário. Em caso de óbito em função de acidente durante o período de duração do contrato, a família tem direito a seguro de vida. São reservadas 3% das vagas para pessoas com deficiência e 2% para atendimento de egressos do sistema penitenciário. A participação na Frente não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.